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Notícias

Comunicados de imprensa

 
 
 
 

EU plan to tackle root causes of migration should focus on the poor, MEPs say

AFET BUDG DEVE Development and cooperation / External relations / Budget24-04-2017 - 18:48

An EU scheme to mobilise €44 billion in private sector investment in Africa and the EU’s neighbourhood should focus on the poor, said committee MEPs on Monday. (Read more: EU plan to tackle root causes of migration should focus on the poor, MEPs say )

 

Eurodeputados debatem causas e combate ao casamento infantil

Outros Direitos do Homem12-04-2017 - 15:56
Fati de 13 anos com um recém-nascido ©UNHCR/B.Malum  

Uma em cada três raparigas nos países em desenvolvimento é casada antes de chegar aos 18 anos e uma em cada nove antes de fazer 15 anos. O casamento prematuro limita o futuro das crianças, muitas vezes obrigadas a abandonar a escola. As raparigas também enfrentam problemas com a gravidez e o parto, as principais causas de morte em adolescentes nestes países. Especialistas e deputados da subcomissão dos direitos humanos e da comissão da igualdade de género debateram a situação a 11 de abril. (Ler mais: Eurodeputados debatem causas e combate ao casamento infantil )

 

Ovos: da Páscoa à segurança dos consumidores

Outros Instituições12-04-2017 - 11:33
 

Muitos países europeus decoram ovos de galinha como parte das suas tradições para a Páscoa. Serão os ovos que compramos seguros? O Parlamento Europeu tem trabalhado numa série de normas para assegurar que as galinhas e os seus ovos são saudáveis. Entre a legislação incluem-se a proibição da utilização de gaiolas de bateria e a utilização de um código em cada ovo para que os consumidores possam saber como foi produzido. Assista ao vídeo para mais informação. (Ler mais: Ovos: da Páscoa à segurança dos consumidores )

 

Proposals for cutting food waste

ENVI Food safety11-04-2017 - 14:54

Environment MEPs put forward a number of possible measures to cut the EU 88 million tonnes per year food waste by half by 2030 on Tuesday. MEPs called on the European Commission to lift existing restrictions on food donations and stressed a solution is needed for the confusion created for many consumers by the “best before” and “use by” labelling. (Read more: Proposals for cutting food waste )

 

Migration: MEPs to debate EU return policies

LIBE Immigration10-04-2017 - 18:14

Recent proposals to expedite the return of migrants who are not entitled to refugee status will be debated in the Civil Liberties Committee on Tuesday morning. (Read more: Migration: MEPs to debate EU return policies )

 

Sessão plenária de abril: #Brexit, dispositivos médicos, emissões dos automóveis

Sessão plenária Futuro da Europa/Integração europeia / Orçamento07-04-2017 - 10:59
 

Esta semana em sessão plenária, o Parlamento aprovou com esmagadora maioria uma resolução com os princípios fundamentais para as negociações do acordo de retirada com o Reino Unido da UE. Os eurodeputados também instaram as autoridades europeias a reforçar os controlos dos ensaios efetuados aos veículos para evitar novos escândalos nas emissões. O PE aprovou ainda medidas para reforçar os controlos dos dispositivos médicos e permitir uma maior flexibilidade no orçamento de longo-prazo da UE. (Ler mais: Sessão plenária de abril: #Brexit, dispositivos médicos, emissões dos automóveis )

 

Data Privacy Shield: MEPs alarmed at undermining of privacy safeguards in the US

Plenary Session Justice and home affairs06-04-2017 - 13:14

New rules allowing the US National Security Agency (NSA) to share private data with other US agencies without court oversight, recent revelations about surveillance activities by a US electronic communications service provider and vacancies on US oversight bodies are among the concerns raised by MEPs in a resolution passed on Thursday. (Read more: Data Privacy Shield: MEPs alarmed at undermining of privacy safeguards in the US )

 

Parlamento Europeu aprova isenção de vistos para os cidadãos ucranianos

Sessão plenária Política de vistos06-04-2017 - 12:39

Os cidadãos da Ucrânia vão ficar isentos da obrigação de visto para estadas de curta duração na UE, de acordo com um regulamento hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. A isenção aplica-se aos ucranianos que sejam titulares de passaportes biométricos e que viajem para a UE por um período máximo de 90 dias por cada período de 180 dias para, por exemplo, visitar familiares, em turismo ou negócios. Estas regras deverão ser aplicáveis a partir de junho. (Ler mais: Parlamento Europeu aprova isenção de vistos para os cidadãos ucranianos )

 

European Solidarity Corps needs proper funding, urge MEPs

Plenary Session Youth / Employment policy06-04-2017 - 12:30

The new EU Solidarity Corps (ECS) initiative, which aims to create 100,000 volunteering and job placement opportunities for young people, needs proper legislation and funding, say MEPS in a resolution passed on Thursday. Its funding should under no circumstances be at the expense of the Erasmus+ or other EU programmes, they add. (Read more: European Solidarity Corps needs proper funding, urge MEPs )

 

Roaming: Parlamento Europeu aprova limites máximos para os mercados grossistas

Sessão plenária Indústria / Investigação e inovação06-04-2017 - 12:25

O Parlamento Europeu aprovou hoje as regras que limitam o valor que os operadores de redes móveis podem cobrar uns aos outros quando alguém faz chamadas, envia mensagens de texto ou navega na Internet noutro país da UE. Esta reforma do mercado grossista de itinerância era o ato legislativo que faltava para que as taxas de roaming pagas pelos consumidores possam ser abolidas em 15 de junho deste ano. (Ler mais: Roaming: Parlamento Europeu aprova limites máximos para os mercados grossistas )