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Notícias

Comunicados de imprensa

 
 
 
 

Qualidade dos produtos agrícolas: "local de produção" na rotulagem

Sessão plenária Agricultura25-03-2010 - 13:44

O Parlamento Europeu quer que sejam introduzidas regras obrigatórias para a rotulagem do "local de produção" de certos produtos primários, como os vegetais, para que seja fornecida toda a informação aos consumidores. Num relatório sobre a política de qualidade dos produtos agrícolas, os eurodeputados defendem também uma maior protecção das indicações geográficas protegidas. (Ler mais: Qualidade dos produtos agrícolas: "local de produção" na rotulagem )

 

Coordenação orçamental na zona euro deve ir além do PEC, diz PE

Sessão plenária Euro25-03-2010 - 13:44

Numa resolução sobre a zona euro e as finanças públicas hoje aprovada, o Parlamento Europeu salienta a necessidade de aplicar plenamente as regras do PEC no que diz respeito ao défice público e à dívida pública. No entanto, este instrumento "só combate parcialmente as principais causas dos desequilíbrios económicos na área do euro", acrescenta, defendendo que "a coordenação orçamental deveria ir além do actual âmbito do PEC". O PE adverte também contra os perigos da moderação salarial. (Ler mais: Coordenação orçamental na zona euro deve ir além do PEC, diz PE )

 

Orçamento para 2011: Parlamento Europeu define prioridades

Sessão plenária Orçamento25-03-2010 - 13:44

A recuperação económica, os jovens e a inovação devem ser as principais prioridades do orçamento da UE para o próximo ano, segundo uma resolução hoje aprovada pelo Parlamento Europeu. O financiamento do futuro Serviço Europeu de Acção Externa, que deverá estar operacional em 2011, irá provavelmente implicar a criação de uma nova secção no orçamento. Os deputados avisam que irão exercer plenamente a sua vigilância sobre o orçamento e o controlo orçamental do serviço diplomático europeu. (Ler mais: Orçamento para 2011: Parlamento Europeu define prioridades )

 

PE condena hostilidade em relação aos ciganos e apela a estratégia europeia

Sessão plenária Justiça e assuntos internos25-03-2010 - 12:46

O Parlamento Europeu condenou hoje o aumento da hostilidade em relação aos ciganos ("Romafobia") em diversos Estados-Membros da UE e exortou a Comissão a criar uma estratégia europeia global para a inclusão desta comunidade. Actualmente, com uma população estimada em 10 a 12 milhões de pessoas, os ciganos representam uma das maiores minorias étnicas na Europa, presente nos 27 Estados-Membros. Na sua maioria, são cidadãos da UE. (Ler mais: PE condena hostilidade em relação aos ciganos e apela a estratégia europeia )

 

Parliament backs aid to unemployed in Lithuania

Plenary Session Budget25-03-2010 - 12:00

Around 1,100 former furniture and textile workers in Lithuania will receive EU aid worth €1.2 million following a vote by Parliament on Thursday. The aid will finance measures such as training, job-search assistance and business start-ups. (Read more: Parliament backs aid to unemployed in Lithuania )

 

Abertura da sessão

Sessão plenária Instituições24-03-2010 - 16:08

Na sessão de 25 de Março, o Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, condenou o assassinato do polícia francês Jean-Serge Nerin pela ETA e expressou o seu apoio aos membros do grupo de oposição ao regime cubano "Mulheres de Branco" que foram detidos pelas autoridades de Havana. As Mulheres de Branco receberam o Prémio Sakharov do Parlamento Europeu em 2005. (Ler mais: Abertura da sessão )

 

The European Commission's budgetary management for 2008 should be formally approved, decided Parliament's Budgetary Control Committee on Tuesday in its vote on the "budget discharge procedure". By contrast, the Council's budget discharge should be postponed, said MEPs, citing a continuing lack of cooperation. Parliament's spending for 2008 should be approved, although some internal controls should be better. (Read more: 2008 budget discharge: MEPs' proposals for better monitoring of EU spending )

 

EU urged to do more for young people

Youth23-03-2010 - 20:19

The EP's Committee on Culture and Education urges the EU to promote non-formal education, combat youth unemployment and help young people with special needs. In a resolution adopted on Tuesday, MEPs also say youth mobility and volunteering need to be encouraged, and more attention should be given to sex education and promoting healthy lifestyles. (Read more: EU urged to do more for young people )

 

MEPs give conditional backing to EU diplomatic service

External relations23-03-2010 - 20:00

Budgetary and political accountability are crucial to gain Parliament’s support in setting up the diplomatic service, MEPs told Catherine Ashton on Tuesday. They also voiced firm opposition to the idea that the European External Action Service should have a secretary-general, calling instead for “political” deputies to be appointed to stand in for the High Representative when needed. (Read more: MEPs give conditional backing to EU diplomatic service )

 

MEPs insist on scrutiny over delegated legislation

Constitutional affairs23-03-2010 - 16:03

To avoid making EU legislation over-complicated and technical, the Lisbon Treaty introduced a new system to delegate some limited powers to the European Commission. On Tuesday, Parliament's Legal Affairs Committee unanimously agreed its position on how this delegation of powers should be carried out, the conditions and the limits, and ways to supervise the Commission's use of those powers. (Read more: MEPs insist on scrutiny over delegated legislation )