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Notícias

Comunicados de imprensa

 
 
 
 

Abertura da sessão: alteração à agenda

Sessão plenária Instituições30-11-2016 - 16:29
Kristalina Georgieva, commissioner for Budget & Human Resources, smiles during the Budget 217 debate, this will be her last appearance in Plenary before taking up the duty as CEO of the World Bank.  

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, anunciou que serão submetidas amanhã à votação do plenário duas propostas de resolução requerendo um parecer ao Tribunal de Justiça da UE relativamente à compatibilidade com os Tratados do acordo UE-EUA sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais. Estas propostas de resolução serão votadas antes da recomendação do relator do PE sobre o acordo, Jan Philipp Albrecht. (Ler mais: Abertura da sessão: alteração à agenda )

 

Debate sobre o acordo UE-EUA de proteção de dados no âmbito de infrações penais

Sessão plenária Cooperação judiciária30-11-2016 - 14:00

Os eurodeputados vão debater com a comissária europeia da Justiça, Vĕra Jourová, o acordo entre a UE e os EUA sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais, incluindo o terrorismo. O objetivo do acordo é garantir um elevado nível de proteção desses dados e reforçar a cooperação policial e judiciária entre os dois lados do Atlântico. O debate em plenário realiza-se hoje, pelas 19h00, e a votação amanhã. (Ler mais: Debate sobre o acordo UE-EUA de proteção de dados no âmbito de infrações penais )

 

An EU scheme offering EU member states technical help with structural reforms needed to boost growth and jobs was backed by the Regional Development Committee on Tuesday. (Read more: Regional Development MEPs approve EU help scheme for growth enhancing reforms )

 

Watch your online films anywhere in the EU: MEPs back cross-border portability

JURI Free movement of services29-11-2016 - 12:00

New rules to enable EU citizens subscribing to services that give access to online music, games, films or sporting events, to enjoy this content while abroad in another EU country were approved by the Legal Affairs Committee in a vote on Tuesday. (Read more: Watch your online films anywhere in the EU: MEPs back cross-border portability )

 

Caps on the wholesale prices that telecoms operators charge each other for using their networks to carry cross-border “roaming” calls were agreed by industry MEPs on Tuesday. This brings the abolition of roaming charges for consumers a step closer. (Read more: End of roaming charges: Industry MEPs cap wholesale prices for use of networks )

 
Bandeira da UE refletida no edificio  

Prevê-se uma semana preenchida no PE com os eurodeputados a reunirem-se em comissões e em plenário. Na quarta e na quinta-feira, em plenária, os deputados votam o acordo provisório alcançado com os Estados-Membros sobre o orçamento da UE 2017 e o acordo com os EUA paa a proteção dos dados pessoais transferidos para efeitos da aplicação da lei. Em comissão, os deputados votam novas regras para facilitar o acesso a conteúdos em linha no estrangeiro e limites para as tarifas grossistas do roaming. (Ler mais: Esta semana no PE: orçamento da UE, proteção de dados, acesso a conteúdo online )

 

Manolis Kefalogiannis: Relação UE- Turquia entra numa nova fase

Outros Direitos do Homem / Política de asilo28-11-2016 - 17:38
bandeiras da Turquia e da UE ©AP Images/European Union-EP  

Mais de 10 anos após o início das negociações de adesão da Turquia à UE, o Parlamento defendeu, a 24 de novembro, a “suspensão temporária” das negociações até que as “medidas repressivas desproporcionadas” tomadas pelo governo turco após a tentativa de golpe militar em julho sejam revogadas. A Turquia respondeu ameaçando deixar entrar na UE milhares de migrantes que se encontram no seu território. “Estamos a entrar numa nova fase das relações entre a UE e a Turquia“ afirma Manolis Kefalogiannis. (Ler mais: Manolis Kefalogiannis: Relação UE- Turquia entra numa nova fase )

 

Destaques da plenária de novembro: Turquia, defesa, poluição e Prémio LUX

Sessão plenária Relações externas / Segurança e defesa / Saúde pública25-11-2016 - 14:56
 

As negociações de adesão da Turquia devem ser suspensas devido “às medidas repressivas desproporcionadas” tomadas pelo governo turco após a tentativa de golpe militar e os Estados-Membros da UE têm colaborar mais em termos de defesa e segurança, afirmaram os eurodeputados esta semana em plenário. Na quarta-feira, os eurodeputados atribuíram o Prémio de cinema LUX à realizadora alemã Maren Ade pelo seu filme “Toni Erdmann”. (Ler mais: Destaques da plenária de novembro: Turquia, defesa, poluição e Prémio LUX )

 

“Pinte o mundo de laranja”: PE apela a maior proteção dos direitos das mulheres

Outros Direitos da mulher/Igualdade de oportunidades25-11-2016 - 14:00
Parlamento Europeu iluminado de cor-de laranja  

Uma em cada três mulheres foi vítima de violência sexual ou física na Europa. Este número revela que a violência contra as mulheres continua a ser muito comum apesar de já nos encontrarmos em 2016. Na véspera do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, os eurodeputados apelaram à UE para aderir à Convenção de Istambul sobre a prevenção e o combate da violência contra as mulheres e o Parlamento iluminou-se com a cor laranja como forma de apoio à iniciativa da ONU. (Ler mais: “Pinte o mundo de laranja”: PE apela a maior proteção dos direitos das mulheres )

 

Mais cooperação na UE para contrariar a deterioração da segurança

Sessão plenária Relações externas / Segurança e defesa25-11-2016 - 12:56
 

A deterioração da segurança a nível mundial e preocupações de que a nova administração nos EUA esteja relutante em defender os europeus através da NATO levou a UE a tentar encontrar uma resposta para a situação. Os eurodeputados uniram a sua voz aos que defendem que os países da UE devem dedicar 2% do seu PIB à defesa e a uma colaboração mais estreita na UE. (Ler mais: Mais cooperação na UE para contrariar a deterioração da segurança )