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Notícias

Comunicados de imprensa

 
 
 
 

Eurodeputados querem regras europeias sobre robôs e inteligência artificial

Sessão plenária Indústria16-02-2017 - 13:39
Child playing with robot  

A União Europeia deve adotar regras em matéria de robótica e de inteligência artificial que tenham em conta questões como a responsabilidade civil, os princípios éticos relacionados com as suas inúmeras implicações sociais, o impacto sobre o emprego e a proteção da segurança e da privacidade, diz o Parlamento Europeu (PE) num relatório de “iniciativa legislativa” aprovado por 396 votos a favor, 123 contra e 85 abstenções. (Ler mais: Eurodeputados querem regras europeias sobre robôs e inteligência artificial )

 

Parlamento Europeu apresenta a sua visão sobre o futuro da UE

Sessão plenária Futuro da Europa/Integração europeia / Instituições16-02-2017 - 13:11

Os eurodeputados aprovaram hoje três relatórios com a sua posição sobre o futuro da União Europeia, nos quais propõem melhorias no funcionamento da UE com base nos instrumentos atualmente previstos no Tratado de Lisboa, fazem recomendações para futuras alterações ao Tratado e defendem a criação de uma capacidade orçamental para promover a convergência na zona euro. (Ler mais: Parlamento Europeu apresenta a sua visão sobre o futuro da UE )

 

Schengen: PE aprova controlos sistemáticos nas fronteiras externas

Sessão plenária Justiça e assuntos internos / Schengen16-02-2017 - 12:34
Passport control illustration  

Os Estados-Membros da UE vão passar a realizar controlos sistemáticos de todas as pessoas, incluindo cidadãos europeus, que atravessem as fronteiras externas, de acordo com uma alteração ao Código das Fronteiras Schengen hoje aprovada pelo PE. As novas regras, já acordadas com os governos nacionais e que visam combater o fenómeno dos chamados combatentes estrangeiros, torna mais exaustiva a utilização do Sistema de Informação Schengen (SIS) e de outras bases de dados nacionais e da Interpol. (Ler mais: Schengen: PE aprova controlos sistemáticos nas fronteiras externas )

 

PM Canadá Justin Trudeau: o comércio tem de funcionar em benefício dos cidadãos

Sessão plenária Relações externas16-02-2017 - 12:29
Justin Trudeau discursa no hemiciclo  

«O acordo CETA não diz respeito apenas ao comércio, a importações e exportações, a lucros. Pretende melhorar a vida das pessoas”, afirmou o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, ao discursar perante os eurodeputados, esta quinta-feira, 16 de fevereiro em Estrasburgo. Justin Trudeau é o primeiro chefe de governo do Canadá a discursar no Parlamento Europeu e a sua visita ocorre um dia após os eurodeputados terem aprovado o Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o seu país (CETA). (Ler mais: PM Canadá Justin Trudeau: o comércio tem de funcionar em benefício dos cidadãos )

 

Eurodeputados aprovam nova diretiva antiterrorismo

Sessão plenária Justiça e assuntos internos16-02-2017 - 12:22

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma diretiva que reforça as medidas da UE para prevenir atentados terroristas, criminalizando os atos preparatórios como o treino e as deslocações ao estrangeiro para fins terroristas, a organização e facilitação dessas deslocações e o fornecimento ou a recolha de fundos. As novas regras reforçam também os direitos das vítimas do terrorismo e dos seus familiares. Os Estados-Membros terão 18 meses para transpor a diretiva para o direito nacional. (Ler mais: Eurodeputados aprovam nova diretiva antiterrorismo )

 

Human rights: Nicaragua, executions in Kuwait and Bahrain, and Guatemala

Plenary Session Humanitarian aid / External relations16-02-2017 - 12:15

Parliament voices deep concern about the intimidation and harassment of Francesca Ramirez and other human rights defenders in Nicaragua, deplores the recent use of the death penalty in Kuwait and Bahrain, and strongly condemns the murders of human rights defenders and journalists in Guatemala, in three resolutions voted on Thursday. (Read more: Human rights: Nicaragua, executions in Kuwait and Bahrain, and Guatemala )

 

Robôs: Eurodeputados defendem quadro legal comum para a sua utilização

Outros Investigação e inovação15-02-2017 - 14:56
Mady Delvaux  

Os robôs fazem parte do nosso dia-a-dia, mas a sua utilização ainda não está devidamente regulamentada. Os eurodeputados debatem esta quarta-feira, 15 de fevereiro, e votam no dia seguinte em Estrasburgo, um relatório que defende a adoção de um quadro legal a nível europeu para dar resposta aos múltiplos desafios jurídicos e éticos relacionados com os robôs e a inteligência artificial. Quem deve ser responsabilizado em caso de danos causados por um robô? Vão os robôs roubar os nossos empregos? (Ler mais: Robôs: Eurodeputados defendem quadro legal comum para a sua utilização )

 

MEPs call for fast-track approval of low-risk pesticides

Plenary Session Public health / Food safety15-02-2017 - 14:38
Duster plane on agricultural field  

Low-risk biological pesticides, including those made from bio-organisms, pheromones or essential oils, could replace conventional ones that are suspected of harming the environment and human health. MEPs wonder why some member states hesitate or refuse to approve them and want the EU Commission to propose a revision of the rules to accelerate the approval process. (Read more: MEPs call for fast-track approval of low-risk pesticides )

 
Smoking chimneys at sunset  

Plans to boost greenhouse-gas emission curbs through the EU carbon market (EU ETS), so as to bring EU climate policy into line with the aims of the Paris agreement, were backed by Parliament on Wednesday. MEPs supported the Commission proposal to reduce the number of “carbon credits” (emission allowances) by 2.2% each year, and want to double the capacity of the 2019 market stability reserve (MSR) to absorb the excess of allowances on the market. (Read more: MEPs back plans to cut carbon emission allowances and fund low-carbon innovation )

 

MEPs urge legal reform in Albania, rule of law for all in Bosnia and Herzegovina

Plenary Session External relations15-02-2017 - 13:11

Albania should step up the pace of judicial reform, as a key to starting EU accession negotiations, while Bosnia and Herzegovina (BiH) needs to overcome its ethnic and political divisions and remain united throughout the EU membership application evaluation process, said MEPs on Wednesday. (Read more: MEPs urge legal reform in Albania, rule of law for all in Bosnia and Herzegovina )