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Notícias

Comunicados de imprensa

 
 
 
 

MEPs refer new rules on re-registering cars back to committee

Plenary Session Transport16-04-2014 - 15:33

Draft rules to simplify re-registering of car or motorbike when the owner moves to a new EU country were referred back to the Internal Market Committee on Wednesday for further discussion, because the Council of Ministers was not yet ready to close a deal on them. (Read more: MEPs refer new rules on re-registering cars back to committee )

 
 

PE clarifica direitos dos trabalhadores destacados noutro país da UE

Sessão plenária Política social / Política de emprego16-04-2014 - 14:12
Construction workers do their job on the site of the European Central Bank's (ECB) new headquarters in Frankfurt am Main, central Germany  

Os eurodeputados aprovaram hoje regras para salvaguardar os direitos dos trabalhadores destacados noutro país da UE e prevenir o dumping social. O texto clarifica o conceito de destacamento para evitar que empresas fictícias o utilizem para contornar a lei e prevê medidas de controlo para assegurar o cumprimento das regras. Anualmente, cerca de 1 milhão de cidadãos da UE são destacados para trabalhar temporariamente noutro Estado-Membro. Em 2011, mais de 50 mil eram originários de Portugal. (Ler mais: PE clarifica direitos dos trabalhadores destacados noutro país da UE)

 
 

PE propõe metas obrigatórias para reduzir os sacos de plástico na UE

Sessão plenária Ambiente16-04-2014 - 13:47
A shopper with carrier bags as ministers have made a "complete mess" of moves to introduce a 5p charge on carrier bags in England  

Os Estados-Membros vão ter de tomar medidas para reduzir em pelo menos 80% o consumo de sacos de plástico leves até 2019, de acordo com alterações hoje aprovadas pelo Parlamento Europeu a uma proposta da Comissão. Em 2010, cada cidadão da UE utilizou em média 198 sacos de plástico, cerca de 90% dos quais eram leves. Estes sacos de plástico, com espessura inferior a 50 micrómetros, são mais propensos a criar lixo e a poluir o ambiente, em especial o meio marinho. (Ler mais: PE propõe metas obrigatórias para reduzir os sacos de plástico na UE)

 
 

Debate on future financing of the EU budget at 15.00

Plenary Session Budget16-04-2014 - 13:44

MEPs are set to debate at 15.00 how the EU budget should be put together. A large majority of MEPs believes that the budget relies too heavily on member states’ contributions (these now make up 64%) and want them replaced by real “own resources” as prescribed by the Treaty. (Read more: Debate on future financing of the EU budget at 15.00 )

 
 

Parliament backs EU-wide plans to stem the spread of invasive alien species

Plenary Session Environment16-04-2014 - 13:29
Asian tiger mosquito feeding on a human blood.  

Measures to stop invasive alien species of plants animals or insects getting into the EU, or limit the ecological and economic damage caused by those that do, were backed by Parliament on Wednesday. The legislation bans species declared to be of “Union concern” and requires more and better-coordinated action by member states to tackle the threat. (Read more: Parliament backs EU-wide plans to stem the spread of invasive alien species)

 
 

Parlamento Europeu aprova regras para prevenir mais mortes de imigrantes no mar

Sessão plenária Direitos fundamentais / Imigração16-04-2014 - 13:20
Boat with full of refugees  

O Parlamento Europeu aprovou hoje um regulamento que estabelece regras obrigatórias sobre operações de busca e salvamento de imigrantes no mar, a forma como os guardas de fronteira que servem em operações marítimas da Frontex devem lidar com os migrantes e o local onde estes devem ser desembarcados. As novas regras, negociadas pelo eurodeputado português Carlos Coelho, devem entrar em vigor antes do verão. Mais de 20 mil migrantes perderam a vida no Mediterrâneo nos últimos 20 anos. (Ler mais: Parlamento Europeu aprova regras para prevenir mais mortes de imigrantes no mar)

 
 

New rules on funding EU political parties and foundations

Plenary Session Institutions16-04-2014 - 13:19

Plans to reform the funding arrangements and legal status of European political parties and their affiliated foundations were backed by Parliament on Wednesday. The new rules, informally agreed with Council, will clarify the finances of these bodies and enhance their European character. A method to monitor compliance and impose penalties for breaches is also part of the deal. (Read more: New rules on funding EU political parties and foundations )

 
 

MEPs confirm call for tougher measures against unfair imports

Plenary Session External/international trade16-04-2014 - 13:12

The EU should raise anti-dumping tariffs against dumped or subsidized imports from third countries and do much more to help small firms take advantage of EU measures to combat them, said Parliament on Wednesday, confirming its position on plans to update EU trade defence instruments. It also wants tougher tariffs against environmental or social dumping, and against dumping assisted by third country export subsidies. (Read more: MEPs confirm call for tougher measures against unfair imports )

 
 

Último debate sobre a Ucrânia antes das eleições europeias de maio

Sessão plenária Relações externas16-04-2014 - 09:00

Na quarta-feira de manhã, os eurodeputados vão debater com o comissário com a pasta da política de vizinhança, Štefan Füle, os últimos desenvolvimentos na Ucrânia, em particular a desestabilização no leste do país e as pressões da Rússia. O Parlamento Europeu vai votar uma resolução sobre este assunto na quinta-feira, dia em que se realiza em Genebra uma reunião entre a Ucrânia, a União Europeia, os Estados Unidos e a Rússia. (Ler mais: Último debate sobre a Ucrânia antes das eleições europeias de maio)

 
 

Destacamento de trabalhadores: “A lei existe. É necessário aplicá-la.”

Sessão plenária Política de emprego15-04-2014 - 20:00
Danuta Jazlowiecka  

O mercado único permite que as empresas enviem os seus trabalhadores para outro Estado-Membro para prestar serviços aos seus clientes, mas muitos temem que esta possibilidade possa a estar a ser utilizada como uma forma de evitar as leis do mercado de trabalho local. Os eurodeputados votam a 16 de abril regras que pretendem acabar com os abusos e melhor proteger os direitos dos trabalhadores destacados. Falámos com Danuta Jazłowiecka, eurodeputada polaca do PPE e relatora da proposta. (Ler mais: Destacamento de trabalhadores: “A lei existe. É necessário aplicá-la.”)