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Notícias

Comunicados de imprensa

 
 
 
 

Energia: PE defende consumidores participativos e promoção das renováveis

Sessão plenária Energia26-05-2016 - 13:20
©AP Images/ European Union-EP  

A União da Energia deve habilitar os cidadãos a produzirem, consumirem, armazenarem ou venderem a sua própria energia proveniente de fontes renováveis, a título individual ou coletivo, e a tornarem-se participantes ativos no mercado da energia, diz um relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. Os eurodeputados apelam também a que os fundos da UE afetados à eficiência energética e ao apoio à produção própria de energia incidam sobretudo nos consumidores em situação de pobreza energética. (Ler mais: Energia: PE defende consumidores participativos e promoção das renováveis )

 

MEPs call for virtual currency watchdog to combat money laundering and terrorism

Plenary Session External/international trade / Economic and monetary affairs26-05-2016 - 12:03
©AP Images/ European Union-EP  

The EU Commission should set up a taskforce to monitor virtual currencies, like Bitcoin, to prevent their being used to launder money or finance terrorism, said Parliament in a non-binding resolution voted on Thursday. (Read more: MEPs call for virtual currency watchdog to combat money laundering and terrorism )

 

EU-US “Privacy Shield” for data transfers: further improvements needed, MEPs say

Plenary Session Justice and home affairs / External relations26-05-2016 - 11:58

The EU Commission should go on negotiating with the USA to remedy “deficiencies” in proposed “Privacy Shield” protection for EU citizens’ data transferred to the US for commercial purposes, Parliament says in a non-legislative resolution passed on Thursday. (Read more: EU-US “Privacy Shield” for data transfers: further improvements needed, MEPs say )

 

A defesa e a promoção dos direitos humanos na era da Internet

Outros Direitos do Homem26-05-2016 - 11:54
Sakharov-Family-Photo  

A Internet é considerada um instrumento essencial na promoção dos direitos humanos, mas também é utilizada por muitos governos para censurar a liberdade de expressão, vigiar ativistas e restringir os direitos humanos. Nove laureados com o Prémio Sakharov do Parlamento Europeu para a Liberdade de Pensamento, estiveram em Bruxelas, esta segunda e terça-feira, para debater, entre outros temas, os desafios da era digital na defesa dos direitos humanos. (Ler mais: A defesa e a promoção dos direitos humanos na era da Internet )

 

Parliament approved aid on Thursday worth €6,468,000 for 557 redundant workers from the “Larissa” supermarket in Greece and €5,146,800 for 2,132 former drivers for the road haulage and delivery firm MoryGlobal SAS in France. The European Globalisation Adjustment Fund (EGF) aid will still need to be approved by the Council of Ministers on 6 June. (Read more: MEPs approve €11.6m in job-search aid for redundant workers in France and Greece )

 

Mercado Único Digital: Eurodeputados debatem novas propostas com Andrus Ansip

Sessão plenária Energia / Livre circulação de serviços25-05-2016 - 18:11

Os eurodeputados debateram hoje com o vice-presidente da Comissão para o Mercado Único Digital, Andrus Ansip, o novo pacote legislativo para impulsionar o comércio eletrónico na UE, que inclui propostas sobre as práticas injustificadas de bloqueio geográfico, a entrega transfronteiriça de encomendas e o cumprimento das regras de defesa do consumidor. A Comissão apresentou também uma proposta de revisão das regras da UE para o setor audiovisual e uma comunicação sobre as plataformas em linha. (Ler mais: Mercado Único Digital: Eurodeputados debatem novas propostas com Andrus Ansip )

 

Parlamento Europeu debate medidas para dar resposta à crise no setor leiteiro

Sessão plenária Agricultura25-05-2016 - 18:00

Na quinta-feira, 26 de maio, a partir das 8h30, os eurodeputados vão debater com o comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, as medidas que deverão ser adotadas, de imediato e a longo prazo, para enfrentar a crise no setor do leite e atenuar a pressão sobre os produtores. (Ler mais: Parlamento Europeu debate medidas para dar resposta à crise no setor leiteiro )

 

Moedas virtuais: acompanhar a evolução da tecnologia e legislar se necessário

Sessão plenária Comércio externo/internacional / Assuntos económicos e monetários25-05-2016 - 17:33
MEP Weiszacker  

Os eurodeputados debatem esta quarta-feira, 25 de maio, e votam no dia seguinte, um relatório sobre as moedas virtuais elaborado por Jakob von Weizsäcker. Numa entrevista, o eurodeputado alemão do S&D defende que a UE deve criar um grupo de trabalho para acompanhar a evolução das moedas virtuais e preparar legislação se esta for necessária. (Ler mais: Moedas virtuais: acompanhar a evolução da tecnologia e legislar se necessário )

 

Abertura da sessão: Presidente do PE presta homenagem a Marco Pannella

Sessão plenária Instituições25-05-2016 - 16:51
European Parliament President, Martin Schulz, is pictured next to Dutch King, Willem Alexander, during the opening of May 2016 plenary session in Brussels  

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, relembrou hoje, na abertura da sessão plenária, o antigo eurodeputado italiano Marco Pannella, que faleceu no dia 19 de maio, com 86 anos. Os eurodeputados decidiram também acrescentar à agenda da sessão um debate com a Comissão Europeia sobre os disruptores endócrinos. (Ler mais: Abertura da sessão: Presidente do PE presta homenagem a Marco Pannella )

 

Migração UE: Eurodeputados pedem implementação mais serena do acordo UE-Turquia

Outros Justiça e assuntos internos / Delegações24-05-2016 - 15:20
01) Visita da delegação da comissão parlamentar LIBE à fronteira norte e campos de refugiados, na Grécia. Na imagem é possível visualizar a área à volta de Idomeni e o estado atual da fronteira entre a Grécia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia.  

A delegação da comissão parlamentar das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos esteve na Grécia para avaliar a situação dos refugiados nas fronteiras externas da União Europeia e verificar de que forma é que o acordo UE-Turquia está a ser gerido no que diz respeito ao fluxo de migrantes e aos pedidos de asilo. O líder da delegação, Peter Niedermüller (S&D, Hungria) e os restantes membros da equipa, reuniram com as autoridades gregas, organizações internacionais e ONGs. (Ler mais: Migração UE: Eurodeputados pedem implementação mais serena do acordo UE-Turquia )