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Notícias

Comunicados de imprensa

 
 
 
 

Tudo o que deve saber sobre as novas substâncias psicoativas

Sessão plenária Saúde pública17-04-2014 - 16:59
dois comprimidos a serem analisados num laboratório.©BELGA_SCIENCE  

O Parlamento votou a 17 de abril novas regras para agilizar a retirada do mercado das novas substâncias psicoativas nocivas. Numa outra votação, os eurodeputados decidiram aplicar sanções mais pesadas, incluindo pena de prisão até 10 anos aos infratores da proibição de sustâncias que sejam suspeitas de constituir um risco muito grave. (Ler mais: Tudo o que deve saber sobre as novas substâncias psicoativas)

 
 

Human rights: North Korea; persecution in Pakistan; vulnerable groups in Syria

Plenary Session Humanitarian aid / Development and cooperation17-04-2014 - 16:35

The EP passed three resolutions on Thursday, supporting the recommendations of the UN Commission of Inquiry into human rights violations in North Korea; expressing deep concern at the increase in sectarian violence and religious intolerance in Pakistan; and condemning the recent attacks against religious and ethnic communities and the suffering of women and children in Syria. (Read more: Human rights: North Korea; persecution in Pakistan; vulnerable groups in Syria)

 
 

The end of the EP's seventh term will be followed by a presidential debate, election night, the formation of new political groups and the constitution of the new Parliament. (Read more: Series of events from end of seventh EP term to constitution of new EP)

 
 

Rússia: PE apela a sanções económicas e a medidas contra empresas de energia

Sessão plenária Relações externas17-04-2014 - 12:41

A União Europeia deve preparar-se para avançar com sanções económicas e um embargo de armas à Rússia, disse hoje o Parlamento Europeu numa resolução sobre o agravamento da situação no sul e no leste da Ucrânia. Os eurodeputados querem também que sejam tomadas medidas contra as empresas russas e suas subsidiárias, especialmente no setor da energia, e que sejam revistos todos os acordos com a Rússia com vista à sua eventual suspensão. (Ler mais: Rússia: PE apela a sanções económicas e a medidas contra empresas de energia)

 
 

Drugs: MEPs back rules to take harmful “legal highs” off the market faster

Plenary Session Justice and home affairs17-04-2014 - 12:26
The display on a table top represents one of Europe's biggest illegal synthetic drugs laboratories  

Draft rules to ensure that harmful psychoactive substances, known as "legal highs", are withdrawn rapidly from the EU market were approved by Parliament on Thursday. MEPs sought to protect the health and safety of young people from these drugs, whilst ensuring that trade in lower risk substances for industrial and commercial uses is not hindered. Criminals who breach the ban on the most harmful substances could face up to ten years in jail. (Read more: Drugs: MEPs back rules to take harmful “legal highs” off the market faster)

 
 

Centenário da I Guerra Mundial: A paz nunca deve ser dada por garantida

Sessão plenária Instituições16-04-2014 - 20:02
da esqueda para a direita_Martin Schulz Evangelos Venizelos , José Manuel Barroso , Joseph Daul EPP, Hannes Swoboda S&D, Guy Verhofstadt ALDE, Daniel Cohn-Bendit VERTs, Martin Callanan ECR, Gabriele Zimmer GUE/NGL, Nigel Farage EFD  

Há cerca de um século a Europa estava prestes a entrar num dos conflitos mais sangrentos da sua história, um conflito mudaria o seu mapa para sempre: a I Guerra Mundial. Durante um debate realizado a 16 de abril sobre o centenário da Grande Guerra, os eurodeputados alertaram que a paz e a estabilidade nunca devem ser dadas por garantidas. Pediram ainda mais integração e sublinharam a importância do combate ao nacionalismo para assegurar a paz, estabilidade e segurança na Europa. (Ler mais: Centenário da I Guerra Mundial: A paz nunca deve ser dada por garantida)

 
 
Espécie exótica de vespa ataca abelha europeia  

A biodiversidade na Europa enfrenta diversas ameaças e as espécies de plantas e animais importadas de outras partes do continente ou do mundo são uma delas. “As espécies exóticas invasoras são a segunda maior ameaça à biodiversidade, logo após à perda contínua de habitats e são responsáveis pela extinção de espécies” explicou o relator Pavel Poc. O Parlamento aprovou, a 16 de abril, novas regras para gerir e prevenir a introdução e a propagação de espécies exóticas invasoras na Europa. (Ler mais: Espécies exóticas invasoras: “Os danos e os prejuízos continuam a aumentar”)

 
 

Fundo de Solidariedade da UE: apoio mais rápido em caso de catástrofes naturais

Sessão plenária Política regional16-04-2014 - 18:35
L'Aquila, Italy - The fifth anniversary of the L'Aquila earthquake will be marked on 06 April 2014  

O Parlamento Europeu aprovou hoje a reforma do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), que presta apoio financeiro aos países europeus afetados por catástrofes naturais. O novo regulamento permite que as autoridades nacionais acionem os apoios do FSUE com maior facilidade, fixa o limiar de prejuízos em 1% do PIB para as regiões ultraperiféricas e em 1,5% para as outras regiões e prevê pela primeira vez a possibilidade de serem feitos pagamentos adiantados. (Ler mais: Fundo de Solidariedade da UE: apoio mais rápido em caso de catástrofes naturais)

 
 

Eurodeputados aprovam Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca

Sessão plenária Pescas16-04-2014 - 18:32
Fishermen pull out their nets from water aboard the fishing boat "Kanedevenn" as they fish sardines on September 24, 2013 in Quiberon, western France.  

O novo Fundo Europeu da Pesca, que terá um orçamento de 6,5 mil milhões de euros até 2020, foi hoje aprovado pelo PE. Este fundo deverá ajudar os pescadores a cumprir a nova Política Comum das Pescas, incluindo a proibição das devoluções ao mar, através de investimentos em artes de pesca mais seletivas. Os países da UE com uma frota de pequena pesca costeira significativa, como Portugal, deverão implementar um Plano de Ação para o seu desenvolvimento, competitividade e sustentabilidade. (Ler mais: Eurodeputados aprovam Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca)

 
 

MEPs refer new rules on re-registering cars back to committee

Plenary Session Transport16-04-2014 - 15:33

Draft rules to simplify re-registering of car or motorbike when the owner moves to a new EU country were referred back to the Internal Market Committee on Wednesday for further discussion, because the Council of Ministers was not yet ready to close a deal on them. (Read more: MEPs refer new rules on re-registering cars back to committee )