• A decisão do Presidente norte-americano, Donald Trump, de retirar os EUA do Acordo de Paris sobre o combate às alterações climáticas vai ser discutida no Parlamento Europeu (PE) na quarta-feira de manhã. No mesmo dia, os eurodeputados vão votar uma proposta legislativa que põe em prática os compromissos decorrentes deste Acordo, estabelecendo as contribuições mínimas dos Estados-Membros para a redução das emissões no período de 2021 a 2030.

  • O PE vai votar legislação que visa clarificar a rotulagem energética dos produtos, como máquinas de lavar roupa e frigoríficos. As novas regras determinam a introdução de uma escala de "A a G" que substitua a proliferação de A+, A++ e A+++. O objetivo é ajudar os consumidores a fazer escolhas mais informadas e a poupar energia, bem como promover a inovação e o fabrico de produtos mais eficientes do ponto de vista energético. Os novos rótulos serão vistos nas lojas a partir de finais de 2019.

  • Na quarta-feira, às 9h00, os eurodeputados vão debater com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e um representante do Conselho os assuntos na agenda da próxima cimeira dos líderes europeus, como a migração e a reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo, o reforço da cooperação da UE em matéria de segurança e defesa, o mercado único e a economia. As negociações do Brexit serão também abordadas.

  • O 30.º aniversário do Erasmus, que permitiu a mais de nove milhões de jovens estudar, estagiar ou fazer voluntariado noutros países europeus, vai ser comemorado no hemiciclo de Estrasburgo na terça-feira, ao meio dia. O presidente do PE, Antonio Tajani, e o presidente da Comissão vão presidir a uma cerimónia com 33 beneficiários do programa (um por cada país participante) e entregar um dos galardões “geração Erasmus+” ao ministro português da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

  • O primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat, reeleito no passado fim de semana e que exerce atualmente o cargo de presidente do Conselho da UE, vai responder às perguntas dos eurodeputados sobre as revelações dos Documentos do Panamá e a situação do Estado de direito no seu país na quarta-feira à tarde.

  • Os desafios colocados pela economia colaborativa, como no que se refere ao estabelecimento de condições de concorrência equitativas entre os novos modelos empresariais, incluindo a Uber e a Airbnb, e os setores tradicionais, os direitos dos trabalhadores e as obrigações fiscais, são analisados num relatório que vai ser debatido na quarta-feira e votado no dia seguinte. Noutro relatório, o PE pronuncia-se sobre o papel das plataformas em linha no combate às notícias falsas e ao discurso do ódio.

  • O PE vai debater e votar um relatório sobre a aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), conhecido como Plano Juncker. O documento faz um balanço sobre a execução do Fundo, em vigor há cerca de dois anos, e enumera os pontos a melhorar na revisão em curso. O eurodeputado José Manuel Fernandes é o relator da comissão parlamentar dos Orçamentos, integrando a equipa que está atualmente a negociar com o Conselho da UE a proposta legislativa que estende o FEIE até 2020.

  • As possíveis vias a seguir para o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM), definidas num documento de reflexão apresentado pela Comissão em 31 de maio, vão ser discutidas em plenário na terça-feira, às 15h00. Algumas das recomendações do PE para a UEM, como a criação de uma capacidade orçamental específica para a zona euro e do cargo de Ministro das Finanças e do Tesouro no seio da Comissão, estão incluídas em três relatórios sobre o futuro da Europa aprovados em 16 de fevereiro.

  • A disparidade nas pensões recebidas pelas mulheres e pelos homens situa-se perto dos 40% na UE, tendo registado um aumento em metade dos Estados-Membros nos últimos cinco anos. O PE vai recomendar uma estratégia para erradicar as disparidades de género nas pensões e medidas para combater as suas causas subjacentes, como as desigualdades salarias entre homens e mulheres, a progressão na carreira e as oportunidades de trabalho a tempo inteiro. O relatório será votado na quarta-feira.

  • A lista dos Estados-Membros que vão acolher a cidade “Capital Europeia da Cultura” de 2020 a 2033 deverá ser aprovada em plenário na terça-feira. A decisão, já acordada entre o PE e o Conselho, prevê que, no ano de 2027, o título seja atribuído a uma cidade em Portugal e a outra na Letónia.

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