• O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, vai discursar no Parlamento Europeu (PE) na quarta-feira, 17 de maio, ao meio dia. A situação na Síria e noutras partes do mundo, a crise dos refugiados, a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o papel que a UE pode desempenhar nestes domínios deverão ser alguns dos assuntos abordados na sua alocução perante os eurodeputados.

  • Na quarta-feira, às 9h00, os eurodeputados vão debater com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e a Comissão as orientações políticas para as negociações do “Brexit” adotadas pelos 27 numa cimeira realizada em 29 de abril. O PE quer que seja conferida uma prioridade máxima aos direitos e interesses dos cidadãos e garante que agirá de modo a protegê-los. Os eurodeputados definiram as suas linhas vermelhas numa resolução aprovada no dia 5 de abril.

  • O PE vai votar novas regras que permitem que as pessoas que compram legalmente conteúdos em linha, como filmes, séries televisivas ou jogos de futebol, no seu Estado-Membro de residência tenham acesso a esses conteúdos quando se encontrem temporariamente noutro país da UE, por exemplo, em férias, viagens de negócios ou estadias de estudantes. As novas normas serão aplicáveis a partir de 2018.

  • As medidas propostas pelos eurodeputados para reduzir para metade o desperdício alimentar até 2030 vão ser discutidas em plenário na segunda-feira e votadas no dia seguinte. As doações de alimentos e a prestação de informação clara aos consumidores sobre os rótulos com a data de consumo recomendada e a data-limite de consumo são algumas das questões tratadas no relatório.

  • Os eurodeputados vão debater o documento de reflexão apresentado pela Comissão Europeia no dia 10 de maio, que visa lançar um debate sobre a melhor forma de a UE controlar a globalização, aproveitar as oportunidades que oferece e enfrentar os seus desafios. O debate em plenário realiza-se na terça-feira de manhã.

  • A estratégia da UE para a Síria, que define o modo como a União pode contribuir para uma solução política para o conflito, no quadro das Nações Unidas, ajudar a reforçar a estabilidade e apoiar a reconstrução após um acordo no fim das hostilidades, vai ser discutida com a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, na terça-feira, às 15h00. O PE vai votar uma resolução sobre este assunto na quinta-feira.

  • O PE deverá reiterar o apelo aos Estados-Membros para que cumpram os seus compromissos no que diz respeito à recolocação de refugiados da Itália e da Grécia num debate que terá lugar na terça-feira, às 9h00, e numa resolução que será votada na quinta-feira.

  • O PE vai votar na quarta-feira uma resolução sobre a situação na Hungria, no seguimento do debate realizado com o primeiro-ministro Viktor Orbán na sessão de 26 de abril. A nova legislação húngara sobre o ensino superior, vista como um ataque à Universidade da Europa Central, o tratamento dos migrantes e refugiados e as posições sobre a União Europeia foram alguns dos temas em discussão.

  • O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, vai discursar no PE na terça-feira, numa sessão solene que terá início ao meio dia. O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade foi eleito para ocupar este cargo em 30 de janeiro, tendo colocado o desenvolvimento e a segurança no topo da sua agenda.

  • Os relatos sobre a perseguição, a detenção e o desaparecimento de homossexuais na Chechénia vão ser debatidos em plenário na terça-feira, véspera do Dia Internacional Contra a Homofobia, celebrado em 17 de maio. O PE vai votar uma resolução sobre este assunto na quinta-feira.

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