• O debate anual no Parlamento Europeu (PE) sobre o estado da União realiza-se na quarta-feira, 13 de setembro, a partir das 9h00. Os eurodeputados vão reagir ao discurso do presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, fazer o balanço da primeira metade do seu mandato e discutir os planos para o futuro da UE.

  • O PE vai debater e votar na terça-feira o programa WiFi4EU, destinado a promover a instalação de pontos de acesso gratuito à Internet sem fios em locais públicos, como parques, praças, câmaras municipais, bibliotecas e hospitais. A UE financiará os custos com o equipamento e a instalação dos pontos de acesso, devendo os beneficiários assegurar que os serviços Wi-Fi gratuitos sejam fornecidos aos cidadãos durante, pelo menos, três anos. O eurodeputado Carlos Zorrinho é o relator do PE.

  • A Venezuela volta a estar na agenda da sessão plenária, realizando-se na terça-feira um debate com a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, sobre os últimos desenvolvimentos no país. O PE vai também debater e votar um relatório sobre as relações entre a UE e a América Latina. O estado das negociações do acordo de associação UE-Mercosul e o reforço da cooperação no domínio da segurança e defesa e em questões ambientais serão alguns dos assuntos abordados.

  • A lista dos 30 eurodeputados que vão integrar a comissão especial do PE sobre o terrorismo, criada em 6 de julho, vai ser votada em plenário na terça-feira. Esta comissão irá abordar as deficiências de natureza prática e legislativa no domínio da luta contra o terrorismo na UE, com especial destaque para a cooperação e o intercâmbio de informações. A primeira reunião da comissão especial realiza-se na quinta-feira de manhã, em Estrasburgo.

  • A criação a nível europeu de um órgão de supervisão do controlo de armas e de um mecanismo de sanções para os Estados-Membros que não cumpram a Posição Comum da UE sobre o controlo das exportações são algumas das recomendações feitas num relatório da comissão parlamentar dos Assuntos Externos que vai ser debatido em plenário na terça-feira e votado no dia seguinte.

  • Na terça-feira à tarde, os eurodeputados vão debater com a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, as ameaças nucleares da Coreia do Norte e a crescente tensão a nível internacional. Numa resolução aprovada em outubro passado, o PE condenou os ensaios nucleares conduzidos pela Coreia do Norte e instou o país a “abster-se de mais ações provocatórias, abandonando completamente os seus programas nucleares e de mísseis balísticos”.

  • As futuras relações entre a UE e a Turquia, tendo em conta a regressão do país nos domínios do Estado de direito, dos direitos humanos e da liberdade de expressão, vão também ser discutidas com Federica Mogherini na terça-feira. Em julho, o PE instou a Comissão e os Estados-Membros a suspenderem as negociações de adesão da Turquia à UE se o pacote de reformas constitucionais for aplicado sem alterações. O PE vai votar uma nova resolução em outubro.

  • A rota migratória do Mediterrânio e os últimos dados sobre os fluxos de migrantes e refugiados será outro tema a debater com Mogherini. O reforço da cooperação com os países africanos, o controlo das fronteiras, a revisão da legislação europeia sobre migração e asilo e os esforços para estabilizar a Líbia serão alguns dos assuntos abordados pelos eurodeputados.

  • Os eurodeputados vão debater com a Comissão e o Conselho o escândalo dos ovos contaminados com o pesticida fipronil, as medidas tomadas e eventuais melhorias ao sistema de alerta rápido da UE para os géneros alimentícios. A discussão realiza-se na terça-feira, ao final da manhã.

  • O PE vai pronunciar-se sobre a inclusão do setor do uso do solo e das florestas no quadro da UE relativo ao clima, que visa reduzir as emissões de CO2 até 2030. A proposta permite que os Estados-Membros excluam da sua contabilidade as emissões provenientes de incêndios florestais. Os eurodeputados dizem que é necessário investir em medidas preventivas, como as práticas de gestão sustentável, a fim de reduzir os riscos e evitar os efeitos negativos nos sumidouros de carbono florestais.

  • As regras destinadas a reforçar a resiliência da UE face a perturbações no aprovisionamento de gás vão ser votadas pelo PE na terça-feira. A nova legislação prevê mecanismos de solidariedade e de coordenação entre os Estados-Membros, a nível regional e da União, tanto em termos de ação preventiva como de reação a crises de aprovisionamento.

  • Os eurodeputados vão votar na quarta-feira um projeto de orçamento retificativo destinado a disponibilizar 500 milhões de euros de dotações de autorização adicionais para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens em 2017.

  • Telefones, computadores, máquinas de emissão de bilhetes, leitores de livros eletrónicos, serviços bancários, sistemas operativos e terminais de pagamento são alguns dos produtos e serviços que deverão ser mais acessíveis na UE, segundo uma proposta de “lei europeia da acessibilidade” que vai ser votada no PE na quinta-feira.

  • Orçamento da UE para 2018 / Corrupção e direitos humanos / Furacão Irma