Como são eleitos os deputados ao Parlamento Europeu? 

As eleições europeias realizam-se de cinco em cinco anos. Em 2019, as eleições tiveram lugar de 23 a 26 de maio.


Cada Estado-Membro elege um número fixo de deputados ao Parlamento Europeu, entre seis, no caso de Malta, Luxemburgo, Chipre e Estónia, e 96, no caso da Alemanha, perfazendo um total de 751 deputados. O Parlamento Europeu e o Conselho acordaram numa redução da dimensão do PE de 751 para 705 lugares a partir do momento em que o Reino Unido saia da UE. Esta redução daria margem para eventuais alargamentos futuros da União, ao passo que os restantes lugares do Reino Unido serão reafetados a países que se encontravam sub-representados.


A distribuição de lugares está estabelecida nos Tratados da União Europeia. Os países com populações de maior dimensão dispõem de mais lugares do que os países com populações de menor dimensão, mas estes dispõem de mais lugares do que os ditados pela mera proporcionalidade. Este sistema é conhecido como o princípio da «proporcionalidade degressiva».


As eleições para o Parlamento Europeu são, em grande medida, regidas por leis e tradições eleitorais nacionais, mas também há regras comuns a nível da UE, estatuídas no Ato Eleitoral de 1976.

Eleições europeias  ; de 23 a 26 de maio de 2019

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