Quantos deputados tem o Parlamento Europeu? 

Deputados a votar © Parlamento Europeu. 

Desde 1 de julho de 2014, o Parlamento Europeu é constituído por 751 eurodeputados, como previsto no Tratado de Lisboa.


Com base numa proposta do PE de fevereiro de 2018, o Conselho Europeu adotou, em junho do mesmo ano, uma decisão sobre a composição da assembleia. Essa decisão define o número de representantes de cada Estado-Membro na legislatura de 2019-2024.

Enquanto o Reino Unido for membro da UE, manter-se-á a atual composição (751 eurodeputados). A partir do momento em que o país deixe a União, o número de eurodeputados passará de 751 para 705.

Com a saída dos 73 deputados britânicos, a dimensão do PE será assim reduzida de 751 para 705 lugares. 


Dos 73 lugares deixados vagos pelo Reino Unido, 27 serão redistribuídos à luz do princípio da proporcionalidade degressiva. Os lugares adicionais atribuídos a alguns Estados-Membros na 9.ª legislatura só ficarão disponíveis após o Brexit. Os restantes 46 lugares ficarão vagos, podendo ser utilizados para eventuais futuros alargamentos da UE.


Os 27 lugares serão distribuídos pela França (+5), Espanha (+5), Itália (+3), Países Baixos (+3), Irlanda (+2), Suécia (+1), Áustria (+1), Dinamarca (+1), Finlândia (+1), Eslováquia (+1), Croácia (+1), Estónia (+1), Polónia (+1) e Roménia (+1). Nenhum Estado-Membro perderá qualquer lugar.


A proposta garante que os lugares são distribuídos de maneira «objetiva, equitativa, duradoura e transparente». Em consonância com o Tratado da UE, a nova distribuição de lugares respeita o princípio da «proporcionalidade degressiva», segundo o qual um eurodeputado de um Estado-Membro mais povoado representa mais cidadãos do que um eurodeputado de um Estado-Membro menos povoado e, inversamente, quanto mais povoado for um Estado-Membro, maior deve ser o seu direito a um número elevado de lugares no PE.

751 deputados  ; no Parlamento Europeu

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