Quem são os eurodeputados em funções de destaque e como são eleitos? 

David Sassoli foi eleito presidente do Parlamento Europeu no dia 3 de julho de 2019 

Na primeira sessão plenária após as eleições europeias, o Parlamento Europeu elege um novo Presidente, 14 novos vice-presidentes e cinco questores.


Todos os cargos eleitos do Parlamento Europeu, ou seja, Presidente, vice-presidente, questor, presidente e vice-presidente de comissão e presidente e vice-presidente de delegação, são renovados de dois anos e meio em dois anos e meio, ou seja, uma vez no início e outra a meio da legislatura quinquenal. Os titulares dos cargos podem ser confirmados para um segundo mandato.


Na eleição do Presidente, dos vice-presidentes e dos questores deve assegurar-se, de forma global, uma representação equitativa dos Estados-Membros e das tendências políticas.


O Presidente do Parlamento Europeu


O Presidente dirige as atividades do Parlamento, preside às sessões plenárias e assina o orçamento anual da UE. O Presidente representa o Parlamento Europeu no exterior e nas relações com as demais instituições da UE.


Em julho de 2019, David-Maria SASSOLI foi eleito Presidente do Parlamento Europeu.


Como é eleito/a o/a Presidente?


O primeiro ato de um novo Parlamento Europeu é eleger o seu Presidente. Os candidatos à presidência podem ser propostos por um grupo político ou por um mínimo de 38 eurodeputados. A eleição processa-se por escrutínio secreto. Para ser eleito, um candidato deve obter a maioria absoluta dos votos expressos válidos, ou seja, 50% mais um.


Se nenhum candidato for eleito no primeiro escrutínio, podem ser nomeados para uma segunda volta os mesmos candidatos ou outros, nas mesmas condições. Este procedimento pode ser repetido numa terceira volta, se necessário, mais uma vez nas mesmas condições.


Se, no terceiro escrutínio, nenhum dos candidatos for eleito, só poderão candidatar-se à quarta volta os dois candidatos que na terceira volta tenham obtido maior número de votos, sendo eleito o candidato que obtiver maior número de votos (em caso de empate, será eleito o candidato mais velho).


Quem são os vice-presidentes e os questores?


Os vice-presidentes podem substituir, quando necessário, o Presidente no exercício das suas funções, incluindo presidir às sessões plenárias. Também são membros da Mesa, o órgão responsável por todas as questões administrativas, de pessoal e organizacionais do Parlamento. Os questores tratam das questões administrativas que afetam diretamente os deputados ao Parlamento Europeu.


O Parlamento Europeu tem 14 vice-presidentes e cinco questores.


Como são eleitos os vice-presidentes e os questores?


As candidaturas aos cargos de vice-presidente e questor podem ser apresentadas por um grupo político ou por um mínimo de 38 eurodeputados. A eleição dos vice-presidentes é feita mediante um único escrutínio. A ordem pela qual os candidatos são eleitos determina a ordem de precedência.


Quem são os presidentes dos grupos políticos e como são eleitos?


Existem atualmente sete grupos políticos no Parlamento Europeu. Cada um deles elege o(s) respetivo(s) presidente(s). Os presidentes dos grupos políticos formam, com o Presidente do Parlamento Europeu, a Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu.


Conferência dos Presidentes organiza os trabalhos e a programação legislativa do Parlamento, decide a composição e as competências das comissões e das delegações e é responsável pelas questões relativas às relações com as outras instituições europeias, os parlamentos nacionais e os países terceiros.


Quem são os presidentes das comissões e como são eleitos?


As comissões do Parlamento elegem os seus presidentes e vice-presidentes nas respetivas reuniões constitutivas (e a meio da legislatura, quando os detentores destes cargos são de novo eleitos). Os presidentes e vice-presidentes podem igualmente ser confirmados para um segundo mandato nas eleições que têm lugar a meio da legislatura.


Cada comissão permanente elege a sua Mesa, composta por um presidente e por vice- presidentes, em escrutínios distintos. O número de vice-presidentes a eleger será determinado pelo Parlamento, com base numa proposta da Conferência dos Presidentes.


As delegações interparlamentares permanentes do PE (para as relações com os parlamentos de países terceiros) também elegem os seus presidentes e vice- presidentes, utilizando um procedimento idêntico ao que é aplicado para as comissões.


Quem são os coordenadores das comissões e como são eleitos?


Os grupos políticos elegem «coordenadores» para as comissões parlamentares. Os coordenadores são os líderes políticos de cada grupo nas comissões. Coordenam os pontos de vista dos respetivos grupos sobre os temas submetidos à apreciação das comissões e organizam os trabalhos das comissões em conjunto com os presidentes e os vice-presidentes de cada comissão.