Como se processa a nomeação do presidente da Comissão e dos comissários? 

O Parlamento Europeu elege o Presidente da Comissão.


Após as eleições europeias, uma das primeiras tarefas do novo Parlamento é a eleição de um novo Presidente da Comissão Europeia, o órgão executivo da UE. Os Estados-Membros nomeiam um candidato para o cargo, mas, ao fazê-lo, têm de ter em conta os resultados das eleições europeias. Além disso, é necessário que o Parlamento aprove o novo Presidente da Comissão por maioria absoluta (metade dos atuais deputados ao Parlamento Europeu mais um). Se o candidato não obtiver a maioria necessária, os Estados-Membros terão de propor um novo candidato no prazo de um mês (Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada). Para as eleições de 2014, o Parlamento introduziu o sistema de candidatos cabeças de lista. Cada partido político europeu apresenta um candidato a Presidente da Comissão e o partido que saiu vencedor das eleições pode propor o candidato designado pelo Parlamento para a chefia da Comissão.

 

Comissários


Os candidatos às restantes pastas da Comissão são também submetidos a um rigoroso processo de confirmação parlamentar.


O Conselho, de comum acordo com o Presidente da Comissão eleito, adota a lista de comissários indigitados, um por cada Estado-Membro. Os comissários indigitados comparecem perante as comissões parlamentares competentes nos seus futuros domínios de competência. Cada comissão parlamentar reúne-se de seguida para avaliar o desempenho e a experiência do candidato, enviando posteriormente essa avaliação ao Presidente do Parlamento. No passado, uma avaliação negativa já levou alguns candidatos a desistirem do cargo. A Comissão no seu todo, incluindo o Presidente da Comissão e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, são depois sujeitos a um voto de aprovação do Parlamento.


Depois de terem sido aprovados pelo Parlamento, o Presidente e os comissários são nomeados formalmente pelo Conselho, deliberando por maioria qualificada.


Em caso de remodelação substancial durante o mandato da Comissão, de preenchimento de uma vaga ou de nomeação de um novo comissário na sequência da adesão de um novo Estado-Membro, os comissários em questão voltam a ser ouvidos nas comissões parlamentares pertinentes.