Europeana: próximos passos da biblioteca digital europeia

A biblioteca digital Europeana é uma colecção virtual de milhões de obras digitalizadas que inclui material de museus, bibliotecas, arquivos e colecções multimédia. É uma ideia formidável mas coloca algumas questões no que se refere a direitos de autor, que variam de país para país, e à inexistência de um sistema de pagamento das obras que ainda se encontram protegidas por direitos de autor e de padrões de exigência para os conteúdos divulgados.

Lançada no dia 20 de Novembro de 2008, a biblioteca Europeana permite o acesso a livros, jornais, mapas, fotografias e música a todos os cidadãos com ligação à Internet, garantindo a preservação destes registos para as gerações futuras.

Os membros da Comissão da Cultura e Educação do Parlamento Europeu votam hoje o projecto de relatório da eurodeputada alemã Helga Trüpel (VERDES/ALE), sobre as próximas etapas da Europeana.

O projecto de relatório "exorta os fornecedores de conteúdos a aumentar a diversidade dos tipos de conteúdo destinados à Europeana, em particular, conteúdos áudio e vídeo, dedicando especial atenção às obras que se deterioram facilmente e respeitando os direitos de propriedade intelectual, designadamente, os direitos dos artistas", e insta a Comissão e os Estados-Membros a "adoptar todas as medidas necessárias para evitar que se crie um fosso em matéria de conhecimento entre a Europa e os Estados Unidos da América e garantir o pleno acesso dos europeus ao seu próprio património cultural".

O parecer da Comissão da Indústria, Investigação e Energia apela sublinha que "as pessoas com deficiências devem ter os benefícios da tecnologia digital e gozar de um acesso facilitado à educação e informação, e encoraja os Estados-Membros a assegurar um acesso completo e gratuito aos conhecimentos colectivos da Europa através de formatos acessíveis e tecnologias adaptadas, a fim de garantir o acesso às pessoas com deficiência". O texto apela igualmente " à Comissão e à actual administração baseada nos Países Baixos para que façam extensos melhoramentos técnicos e estéticos na “Europeana”.

No seu parecer, a Comissão dos Assuntos Jurídicos "insta a Comissão a apresentar uma proposta legislativa sobre digitalização, preservação e divulgação de obras órfãs que ponha cobro à actual insegurança jurídica, em observância das seguintes condições: realização de diligências activas no sentido de identificar os detentores de direitos e remuneração destes últimos".

"Temos de encontrar formas de encorajar os Estados-Membros a financiar mais a digitalização. Além disso, temos de garantir o respeito pelos direitos de autor. O meu objectivo político é conseguir encontrar o equilíbrio entre a disponibilização de obras e a remuneração dos seus autores", afirmou a relatora da Comissão da Cultura e Educação, Helga Trüpel, referindo o caso Google, que digitalizou muitos livros abrangidos por direitos de autor e em seguida teve de se confrontar com as acções interpostas pelos mesmos em tribunal.

"A Europeana pode nunca vir a ser tão rica quanto a Google Books, porque não é financiada através da publicidade, mas do ponto de vista político é muito importante demonstrar que existe outra possibilidade, ou seja, através do recurso ao financiamento público. Se quisermos defender o nosso modelo social europeu e divulgar a diversidade cultural, necessitamos da Europeana", finalizou a eurodeputada verde.

Transmissão em directo

Assista à votação da Comissão da Cultura e Educação, em directo, dia 22 de Fevereiro, a partir das 15h00 (Horário da Europa Central), através da ligação abaixo indicada!