Growth + #development aid = fighting #poverty. This is the recipe discussed during a meeting of parliamentarians from EU and the African, Caribbean and Pacific...(read more) Facebook
There has to be room for creativity, according to the culture committee. Read more @ http://epfacebook.eu/a5f and tell us: what do you do in your free time? Facebook
Stifling protest is a no-no in a country that wishes to be part of the EU like #Turkey, say members. Watch the video to find out more @...(read more) Facebook
"NO" to border controls! After more than a year of negotiations, Parliament approved a deal to ensure free movement in the #Schengen area by preventing member...(read more) Facebook
O último pacote legislativo, aprovado em março de 2013, reforça a monitorização dos orçamentos nacionais dos países da zona euro e a supervisão da política económica dos Estados-membros que sofram dificuldades financeiras. O Parlamento Europeu quer evitar que a atual crise económica e financeira se repita no futuro. No outono de 2010, a UE concordou em apertar a supervisão financeira do setor privado; a 28 de setembro de 2011 aprovou um pacote de medidas para manter a dívida pública e o défice dos Estados dentro de certos níveis de normalidade; e a 12 de março de 2013 adotou mais legislação na área da disciplina orçamental. Aceda ao dossiê para mais informação sobre reforço da governação económica na Europa.
O último pacote legislativo, aprovado em março de 2013, reforça a monitorização dos orçamentos nacionais dos países da zona euro e a supervisão da política económica dos Estados-membros que sofram dificuldades financeiras. O Parlamento Europeu garantiu que os novos poderes atribuídos à Comissão Europeia estão submetidos ao controlo democrático.
O pacote legislativo aprovado em setembro de 2011 contém quatro medidas cujo objetivo é reforçar o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e a supervisão orçamental. As duas restantes duas propostas focam-se na monitorização e controlo dos desequilíbrios macroeconómicos na União Europeia.
Este dossiê reúne ainda a opinião de diversos eurodeputados directamente envolvidos na elaboração dos relatórios parlamentares sobre a matéria.
Introdução
Parlamento Europeu aprova reforço da supervisão dos orçamentos nacionais
Governação económica com uma visão mais ampla
Parlamento Europeu aprova novas regras para a governação económica na UE
Wortmann-Kool: a governação económica como pilar da competitividade europeia
Governação económica: Parlamento envia a sua posição ao Conselho Europeu
Prevenir e resolver desequilíbrios macroeconómicos
Entrevista com Sharon Bowles: coimas funcionam como sanção de último recurso
Pacto de Estabilidade e Crescimento: cumprir as normas sobre endividamento e défice
Governação económica: eurodeputados querem sanções mais pesadas para défices excessivos