Progressos democráticos na Tunísia: eurodeputados integram missão de observação eleitoral

Na sequência dos protestos populares do início do ano, o Presidente Ben Ali abandonou o país em Janeiro, abrindo caminho para um futuro democrático na Tunísia. O primeiro passo nesse processo será dado no domingo, aquando das eleições para a assembleia constituinte que será responsável pela elaboração de uma nova Constituição. O Parlamento Europeu será representado por uma delegação de 15 eurodeputados, no âmbito da missão de observação eleitoral da UE.

Depois de Ben Ali ter abandonado o poder foi constituído um governo interino na Tunísia, mas a situação ainda não está completamente estabilizada em termos políticos e económicos.

São "eleições históricas para a Tunísia, o país onde teve início a Primavera árabe e o primeiro a realizar eleições democráticas", sublinha o presidente da delegação parlamentar, o eurodeputado italiano Gabriele Albertini (PPE).

A força da democracia

Desde que Ben Ali abandonou o poder já foram registados cerca de 100 partidos políticos e existem cerca de 10.000 candidatos para as eleições de dia 23 de Outubro, quase metade dos quais pertencente a listas independentes. As três maiores forças políticas deverão ser o Partido Islâmico al-Nahda, o Partido Democrático Progressista e o Fórum Democrático para o Trabalho e as Liberdades.

Verifica-se, no entanto, uma falta de cultura política decorrente de 23 anos de regime ditatorial e 45% da população tem menos de 30 anos de idade, o que significa que não conheceram senão o regime de Ben Ali. Duas das questões que se colocam dizem respeito ao peso do Partido Islâmico e à participação eleitoral: de acordo com uma sondagem realizada em Setembro, 26% dos inquiridos informou não ter intenção de votar.

As eleições na Tunísia podem ter um impacto além-fronteiras e servir de modelo para outros países democraticamente emergentes, como é o caso do Egipto e da Líbia, e de outros países que continuam a lutar pela democracia, como por exemplo a Síria, o Iémen e o Bahrein.  "Esperamos que estas eleições funcionem como um importante precedente na região", acrescentou Albertini.

Uma economia frágil necessita de estabilidade política

Economia e política são duas áreas interligadas. Depois da revolução, a economia tunisina entrou em recessão: o crescimento diminuiu de 3,7% para 1,3% e o desemprego constitui o problema mais grave do país, afectando 14% da população em idade activa, com cerca de 150.000 jovens qualificados em situação de desemprego. O turismo, outro factor económico estratégico, diminuiu 45% desde então. As eleições constituem uma oportunidade para estabilizar o país, garantir o investimento estrangeiro e relançar a economia.

Apoiar as eleições democráticas

A União Europeia irá apoiar as eleições democráticas através da missão de observação eleitoral, que deverá garantir que a Tunísia cumpre os compromissos internacionais que assumiu.

Programa da delegação parlamentar

Entre os dias 20 e 21 de Outubro, os deputados ao Parlamento Europeu que integram a delegação irão debater a situação política, jurídica e eleitoral com peritos, candidatos, membros da sociedade civil e a comissão eleitoral independente. Em seguida partem para os locais de voto onde, no domingo, irão observar a forma como decorrem as eleições. No dia 25 de Outubro deverão apresentar as suas observações preliminares, numa conferência de imprensa a realizar na cidade de Tunis.