Momentos da sessão plenária

Durante a primeira sessão de 2012, em Estrasburgo, Martin Schulz foi eleito Presidente do Parlamento Europeu para a segunda metade da legislatura. A primeira-ministra dinamarquesa apresentou o programa da presidência da União Europeia para o primeiro semestre do ano. A sessão ficou marcada pelo debate sobre os últimos acontecimentos políticos na Hungria e pelas exigências parlamentar feitas em relação ao acordo intergovernamental sobre a união de estabilidade orçamental.

Martin Schulz (Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas) foi eleito Presidente do Parlamento Europeu com 387 votos a favor em 670 votos válidos, cargo que deverá ocupar até às próximas eleições europeias, em junho de 2014. Durante o discurso de tomada de posse, Schulz referiu os tempos conturbados que se vivem e garantiu que "ou perdemos todos, ou ganhamos todos", pois a União é a resposta para a crise.

Vice-Presidentes e Questores

Os deputados ao Parlamento Europeu elegeram também os novos 14 Vice-Presidentes e 5 Questores, os primeiros com poderes de substituição do Presidente na presidência do plenário e os segundos responsáveis pelas questões administrativas e financeiras diretamente relacionadas com os deputados.

Presidência dinamarquesa da União Europeia: janeiro - junho de 2012

A primeira-ministra do país que detém a presidência da UE durante o primeiro semestre do ano, Helle Thorning-Schmidt, apresentou o programa da presidência, que se deverá centrar na disciplina orçamental, no crescimento económico, nas políticas verdes e na segurança dos cidadãos europeus.

Hungria

Os ânimos exaltaram-se no hemiciclo de Estrasburgo durante o debate com Viktor Orbán, com a maioria dos grupos políticos a manifestar as suas preocupações sobre as novas disposições legais e constitucionais húngaras, que na sua opinião violam os valores democráticos do país. Também houve quem se opusesse a esta perspetiva, considerando que os intervenientes foram longe demais nas acusações.

Acordo intergovernamental sobre a união de estabilidade orçamental

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução na qual manifesta sérias dúvidas quanto à necessidade do acordo intergovernamental sobre a união de estabilidade orçamental, atualmente a ser negociado fora dos tratados europeus. Os eurodeputados defendem que a disciplina orçamental não será por si só portadora da retoma e defendem a adoção de medidas que promovam uma maior convergência e competitividade.

Produtos biocidas mais seguros

Os biocidas para o controlo de pestes e germes deverão ser mais seguros e amigos do ambiente, de acordo com as normas aprovadas esta semana sobre a autorização, comercialização e utilização de biocidas na UE, que têm por objetivo reforçar a proteção da saúde humana e animal e do ambiente.

Reciclagem de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

O Parlamento Europeu aprovou novas regras para melhorar a recolha e a reciclagem de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, como frigoríficos, televisores e telemóveis, e evitar a sua transferência ilegal para outros países. Atualmente, a taxa mínima de recolha anual, estabelecida pela diretiva de 2003, é de quatro kg por habitante. As novas regras estipulam que, a partir de 2016, a maioria dos Estados-Membros (dez dos países que aderiram mais recentemente à UE beneficiam de um prazo mais longo) terá de recolher 45 toneladas de resíduos EEE por cada 100 toneladas de EEE colocados no mercado nos três anos anteriores.

Desperdício de alimentos

Segundo dados da Comissão, a produção anual de resíduos alimentares nos 27 Estados-Membros da UE ascende a cerca de 89 milhões de toneladas, isto é, 179 kg por pessoa. Se não se tomarem medidas preventivas adicionais, o volume global de desperdício alimentar atingirá, em 2020, 126 milhões de toneladas, ou seja, um aumento de 40%. Nesta mesma UE vivem 79 milhões de pessoas abaixo do limiar de pobreza, 16 milhões das quais recebem ajuda alimentar através de instituições de beneficência, relembram os eurodeputados. Na resolução aprovada em plenário, os eurodeputados avançam com uma série de sugestões para reduzir o desperdício alimentar na UE e pedem à Comissão que adote medidas concretas neste sentido.