PE condena justiça seletiva na Ucrânia e apela a mudanças democráticas no país

A Ucrânia deve respeitar o princípio da legalidade e da democracia se quiser ter perspetivas de adesão à União Europeia, afirmaram os eurodeputados participantes no debate sobre a detenção da anterior primeira-ministra ucraniana, Yulia Tymoshenko. No entanto, as opiniões divergiram quanto a um eventual boicote dos líderes europeus aos jogos do Euro 2012 realizados na Ucrânia.

Durante o debate, os deputados ao Parlamento Europeu referiram que a situação de Tymoshenko não é um caso isolado e que é necessária uma reforma abrangente do sistema judicial ucraniano.

Os intervenientes descreveram como inaceitável uma justiça seletiva e politicamente motivada, sublinhando que o respeito pela democracia e pela legalidade é um valor fundamental.

Em outubro de 2011, Tymoshenko foi condenada a uma pena de sete anos de prisão por abuso de poder relacionado com a conclusão de contratos de gás com a Federação Russa.

Envio de peritos médicos à Ucrânia

No dia 16 de maio, na sequência das preocupações relativas à deterioração do estado de saúde de Tymoshenko, o Presidente do Parlamento e o primeiro-ministro ucraniano chegaram a acordo sobre o envio de peritos médicos à Ucrânia, para avaliação do seu estado de saúde e apoio ao tratamento.

O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça deverá ser pronunciado em junho.

Martin Shulz solicitou igualmente a Azarov que aceitasse a presença de uma individualidade política internacional no julgamento da segunda acusação feita contra Tymoshenko.

Euro 2012

O Comissário Europeu para o Alargamento, Štefan Füle confirmou que o colégio de comissários presidido por Durão Barroso não tenciona participar nos jogos realizados na Ucrânia, que organiza o Euro 2012 juntamente com a Polónia.

As opiniões manifestadas pelos eurodeputados intervenientes divergiram quanto ao boicote aos jogos na Ucrânia, uma vez que podem prejudicar as relações entre o país e a União Europeia.

Pawel Kowal, eurodeputado polaco (Conservadores e Reformistas Europeus) e presidente da Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Ucrânia afirmou, há duas semanas: "Sou contra o boicote mas penso que cada político deve decidir se quer ou não assistir aos jogos na Ucrânia. Se essa ida representar um grande dilema moral, compreendo e respeito porque a situação é efetivamente muito tensa".

Acordo de Associação

A Ucrânia negoceia atualmente um acordo de associação com a União Europeia com o objetivo de aprofundar as relações bilaterais.

"Não podemos avançar no sentido da assinatura do Acordo de Associação enquanto a Ucrânia não conseguir demonstrar que tem, de facto, um espírito de associação política".

Numa resolução aprovada em dezembro de 2011, o Parlamento Europeu entendeu que este acordo pode servir como alavanca para as alterações necessárias no país mas sublinhou que o acordo pode ser temporariamente suspenso, em caso de violação de princípios fundamentais.

A resolução será votada em plenário no dia 24 de maio, em Estrasburgo.