10 coisas que aprendemos durante os dois plenários de Outubro

Progressos em todas as frentes e honestidade orçamental por parte dos Estados-Membros (EM) foi o que os eurodeputados recomendaram durante os dois plenários de outubro. Os parlamentares criticaram a lentidão no processo da união bancária e do Céu Único Europeu, alertaram que os cortes no orçamento para 2013 põem em causa os objetivos estabelecidos pelos EM e encorajaram a UE a avançar com acordos de comércio com os EUA e Japão. Na quinta-feira, o Facebook do PE esteve nas mãos dos nossos fãs...

Ambos iranianos, Nasrin Sotoudeh, advogada e defensora dos direitos humanos iraniana (atualmente presa) e Jafar Panahi, realizador, argumentista e editor iraniano, foram galardoados com o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2012. O Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, anunciou os nomes dos vencedores na sexta-feira. A cerimónia de entrega do prémio terá lugar em Estrasburgo, em Dezembro.

Os eurodeputados apelaram aos Estados-Membros que reservem fundos para políticas destinadas ao crescimento económico no próximo Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020. Também sublinharam a necessidade de um sistema de financiamento da UE mais eficaz e convidaram os EM a verificar os seus pedidos nacionais de financiamento antes de pedirem que se corte os fundos em determinadas áreas - tendo em conta que a queda de receitas em 2012 e o orçamento retificativo estão agora a ser negociados.

Na terça-feira, os eurodeputados criticaram o lento progresso na construção de uma união bancária acordada durante a Cimeira Europeia de 18 e 19 de outubro, com muitos parlamentares a criticarem o prazo de implementação das medidas e sublinhando que são precisas mais ações concreta para estimular o crescimento económico.

Na quinta-feira, os eurodeputados rejeitaram a nomeação de Yves Mersch para o Conselho Executivo do Banco Central Europeu, exigindo que haja mais equilíbrio entre homens e mulheres no BCE e em conselhos de administração em geral. O voto do PE não tem valor jurídico.

Os eurodeputados votaram, na sexta-feira, na atualização das regras europeias que regulam os mercados dos instrumentos financeiros que procuram restringir a especulação dos preços das mercadorias, responsáveis pela volatilidade do preço dos alimentos e da energia. Os parlamentares votaram ainda no reforço da legislação das negociações de alta frequência.

Na quinta-feira, o Parlamento apelou aos Estados-Membros para que removam obstáculos ao mercado único numa resolução que referia dificuldades em registar carros no estrangeiros, em abrir contas bancárias ou no processo de reconhecimento de equivalências nos estudos entre EM.

As conversações sobre os acordos de comércio com os EUA devem ter lugar no início de 2013, segundo uma resolução não-vinculativa adotada na terça-feira. Os eurodeputados sublinharam o imenso potencial do negócio, mas também frisaram que é importante proteger os interesses agrícolas da UE. Apoiaram ainda as negociações com o Japão, mas querem que os fabricantes automóveis europeus beneficiem do acordo.

As áreas de controlo aéreo nacionais devem ser fundidas em blocos regionais até ao final deste ano, de acordo com a iniciativa Céu Único Europeu. O objetivo é evitar congestionamentos, reduzir a duração dos voos e as emissões de CO2, referiram os eurodeputados na terça-feira.

No mesmo dia, uma resolução do Parlamento exigiu que seja fornecida mais assistência e informação detalhada aos passageiros de todos os meios de transporte em caso de interrupção dos serviços. Os serviços de reclamação devem ser uniformizados e são urgentes medidas contra a injusta política de preços.

Três jovens vencedores do concurso da página do Facebook do Parlamento Europeu ficaram responsáveis pela mesma na quinta-feira. Vindos da Croácia, Bulgária e Roménia, cobriram os temas do plenário, encontraram-se com o Presidente Schulz e acompanharam o chat no Facebook com o líder dos S&D, Hannes Swoboda.