Dez coisas que deve saber sobre a sessão plenária de janeiro

Regras mais apertadas para as agências de rating e o plano de combate ao desemprego entre os mais jovens receberam o apoio do PE na sessão plenária de janeiro. Os eurodeputados debateram também o fim da presidência do Chipre e as prioridades da presidência irlandesa do Conselho da UE, bem como as situações na Síria e no Mali. Os parlamentares apoiaram um acordo de cooperação e parceria com o Iraque e apelaram a uma "cuidadosa" gestão de dívida soberana. Leia mais sobre os destaques da sessão.

O PE aprovou regras mais apertadas para as agências de rating efectivando a responsabilidade civil destas agências de notação. As notações da divida soberana só podem ser publicadas em alturas especificas, os conflitos de interesse são abordados e investidores privados podem processar as agências de rating em caso de dolo ou negligência grave.

O chanceler austríaco sublinhou a importância da solidariedade em tempos de crise durante um debate sobre o futuro da União Europeia. "Sem coesão social não podemos continuar a lutar por um desenvolvimento pacífico", alertou Werner Faymann.

Os eurodeputados apelaram à Comissão Europeia para que explore todas as possibilidades para pôr em marcha um instrumento de gestão comum da dívida pública. Defenderam ainda a criação de um fundo que ajude a suportar o peso da dívida nos países com maiores dificuldades e que salvaguardasse, assim, a estabilidade da zona euro.

O Parlamento Europeu exortou os ministros do Emprego da UE a aprovar em fevereiro a criação da Garantia à Juventude. Este mecanismo deve assegurar a oferta de um emprego, formação profissional ou estágio, num prazo de quatro meses, a jovens que tenham ficado desempregados ou se encontrem fora do sistema de ensino. Em Novembro de 2012, 23.7% dos jovens europeus encontravam-se desempregados, com alguns países a alcançar os 50%.

Os eurodeputados contestaram os planos da Comissão Europeia para retirar a proposta que obrigaria a que produtos têxteis e de calçado importados incluíssem no rótulo a origem do produto. A proposta, já fortemente apoiada pelo PE só permitiria que países terceiros vendessem as suas mercadorias na UE se indicassem a origem dos produtos nas etiquetas.

A UE têm que combater a "biopirataria" e impedir que as multinacionais continuem a explorar recursos naturais valiosos sem partilhar os lucros com as comunidades indígenas.

Presidência do Conselho da UE

Eurodeputados de todos os grupos políticos felicitaram Chipre pelo trabalho realizado durante os seis meses à frente da presidência do Conselho. No entanto, alguns parlamentares mostraram a sua preocupação relativamente aos desafios enfrentados pelo país: a situação económica e a divisão da ilha.

Criar postos de trabalho e combater a crise económica na Europa são as principais prioridades da Irlanda, que assume até ao final de Junho a presidência do Conselho. As prioridades foram apresentadas pelo primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny, num debate com os eurodeputados.

Negócios estrangeiros

O PE insistiu que o Mali não pode cair nas mãos de terroristas e apoiou a iniciativa militar francesa. Sobre a Síria, os eurodeputados afirmaram que as estratégias internacionais, incluindo a da UE, não estão a funcionar e sublinharam que Bashar al-Assad não pode continuar no poder.

O acordo de parceria entre a UE e o Iraque, apoiado pelo PE, pode ajudar a dar novas oportunidades económicas aos iraquianos e a promover a democracia e os direitos humanos no país.