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infpgrafia        
A nossa infografia apresenta as taxas estatutárias do imposto sobre o rendimento das sociedades nos vários Estados-Membros, os impostos cobrados sobre o rendimento e a sua percentagem em relação ao PIB. 

Os eurodeputados debateram a 7 de junho e votaram no dia seguinte em sessão plenária, uma proposta de diretiva apresentada pela Comissão Europeia para combater as práticas mais comuns de elisão fiscal das empresas. O objetivo? Que as empresas paguem os impostos nos países onde obtêm os lucros.

A proposta contém seis medidas antielisão fiscal e é a resposta da UE ao plano de ação da OCDE contra a erosão da base tributável e a transferência de lucros.


O que pensa o Parlamento Europeu?

 

"É inconcebível pedir constantemente mais esforços por parte de trabalhadores, pensionistas e pequenas e médias empresas quando os mais ricos e as multinacionais evitam pagar a sua quota-parte", afirmou o eurodeputado belga Hugues Bayet (S&D).


Dedutibilidade dos juros

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O que é e como funciona? 

Entre outras medidas a UE quer limitar o montante dos juros que as sociedades têm direito a deduzir durante um determinado exercício fiscal.


A Comissão Europeia propõe que as empresas não possam deduzir mais de 30% dos seus lucros. Os eurodeputados defendem que deve ser limitado a 20% ou 2 milhões de euros, ou o que seja mais alto.


A proposta de diretiva sobre as práticas de elisão fiscal têm de ser aprovada por unanimidade pelos 28 governos nacionais. O Parlamento Europeu é consultado.