Semestre Europeu: coordenação das políticas económicas entre os países da UE 

 
 

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A UE coordena e supervisiona as políticas económicas, orçamentais e de emprego dos Estados-Membros, num processo conhecido como o Semestre Europeu. Assista ao nosso vídeo para saber mais.

Como funciona o Semestre Europeu?
O ciclo anual do Semestre Europeu começa com a publicação da Análise Anual do Crescimento, em novembro, por parte da Comissão Europeia. Trata-se basicamente de uma previsão de crescimento que estabelece as prioridades económicas gerais para a União Europeia (UE) e segundo as quais os programas orçamentais dos Estados-Membros são avaliados (mais crescimento, mais receitas; menos crescimento, menos receitas).

Esta análise, que termina em junho, identifica também os países em risco e enumera recomendações específicas por país. Uma vez adotadas ao nível da UE, os Estados-Membros têm de inclui-las nos orçamentos nacionais para o ano seguinte.

Ao longo do processo, o Parlamento Europeu (PE) desempenha um papel consultivo. Realiza igualmente debates públicos de sensibilização, envolve deputados nacionais numa conferência anual conhecida como a Semana Parlamentar Europeia, e assegura a responsabilidade das propostas e decisões da Comissão e do Conselho.


Como começou?
A crise económica e financeira, iniciada em 2008, mostrou quão rápido e fortemente a instabilidade num país poderia se espalhar por toda a União Europeia. Em 2010, o Conselho Europeu decidiu instituir o Semestre Europeu para ajudar a coordenar melhor as políticas nacionais a nível da UE. As reformas estruturais daí resultantes poderiam, então, garantir a estabilidade, impedir ou reduzir a dívida pública e os défices excessivos, bem como impulsionar o crescimento e combater o desemprego. O primeiro Semestre Europeu ocorreu no ano seguinte.

Embora todos os países da UE estejam envolvidos, há um foco especial naqueles que pertence à zona do euro.

O ciclo do Semestre Europeu 
  • Em novembro a Comissão Europeia publica a sua Análise Anual do Crescimento, relatório que estabelece as prioridades da UE; 
  • Em março, os chefes de Estado e de Governo definem orientações para as políticas económicas da UE; 
  • Em abril, os Estados-Membros apresentam os seus programas de estabilidade ou de convergência à Comissão Europeia; 
  • Em maio, a Comissão Europeia formula recomendações específicas por país. Os Estados-Membros devem utilizar estas recomendações quando elaborarem o orçamento do ano seguinte; 
  • No final de junho, os Governos, reunidos em Conselho, adotam formalmente recomendações específicas para cada país da UE; 
  • Os Estados-Membros têm em conta as recomendações aquando redigem o orçamento para próximo ano; 
  • O Parlamento Europeu desempenha um papel consultivo no processo.