O mercado único europeu comemora 25 anos de existência 

 
 

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O mercado único europeu, considerado por muitos como um dos maiores sucessos da UE, celebra o seu 25º aniversário este ano.

O mercado único é uma área económica que permite a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, as chamadas “quatro liberdades”. É a maior área económica sem barreiras do mundo, incluindo mais de 500 milhões de cidadãos e representando um PIB no valor de 15 biliões de euros. Estima-se que o mercado único europeu seja responsável pela criação de 2,8 milhões de postos de trabalho.


“Desde as auroras boreais ao sol do Mediterrâneo, possuímos liberdade de circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais. Somos o maior mercado integrado do mundo,” explica Anna Maria Corazza Bildt, vice-presidente da comissão parlamentar do mercado interno.


Apesar do mercado único estar previsto já no Tratado de Roma em 1957, a falta de estruturas de tomada de decisão atrasou a sua implementação. Nos anos 80, a então Comissão Delors relança o processo focando-se em padrões mínimos em vez de harmonização completa e o mercado único entra em vigor a 1 de janeiro de 1993.



Hoje o alcance do mercado único vai além dos 28 Estados-Membros. A Islândia, o Liechtenstein e a Noruega têm acesso através do acordo Espaço Económico Europeu (EEA) e a Suíça através de acordos bilaterais enquanto alguns outros países têm acesso a setores específicos.


Desenvolvimento digital

Mas o desenvolvimento do mercado interno ainda não terminou. A UE encontra-se atualmente a tentar melhorar a área digital do mercado único através da modernização do comércio eletrónico, dos direitos de propriedade intelectual, da entrega de encomendas, da economia colaborativa e do estabelecimento de normas TIC. Segundo a Comissão Europeia, isto contribuiria anualmente com 415 mil milhões euros para a economia europeia e criaria centenas de milhares de postos de emprego.


“A livre circulação de dados, que faz parte da restante livre circulação irá realmente trazer grandes benefícios aos nossos cidadãos e será o empreendedorismo digital quem irá oferecer um grande número de soluções para os problemas das pessoas, se permitirmos, capacitarmos e facilitarmos esta liberdade de circulação”, sublinha Corazza Bildt.