Blockchain: “Queremos a fazer da UE uma líder nesta área” (infografia) 

 
 

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Das moedas virtuais às eleições, a tecnologia blockchain é cada vez mais utilizada. Os deputados querem garantir uma regulamentação que permita o desenvolvimento deste tipo de tecnologias.

A tecnologia blockchain é conhecida sobretudo pela sua relação com as Bitcoin e outras moedas virtuais. No entanto, esta tecnologia também está a afetar outros setores como as indústrias criativas ou os serviços públicos. Os eurodeputados querem garantir uma regulamentação que permita o desenvolvimento da blockchain e de outras tecnologias similares.

Blockchain: definição e utilizações 

Tecnologia disruptiva

A comissão da indústria aprovou esta quarta-feira um projeto de resolução da eurodeputada Eva Kaili (Grécia, S&D), presidente do Painel de Avaliação das Opções Científicas e Técnicas do Parlamento Europeu, que apela a uma “regulamentação aberta, progressiva e favorável à inovação”.

“As tecnologias blockchain e aquelas que funcionam através de registos digitais públicos implicam uma forte componente disruptiva que afetará muitos setores. O setor financeiro é apenas um deles. Nesta resolução analisamos também os efeitos da desintermediação noutros setores, tais como a energia, a saúde, a educação, as indústrias criativas e o setor público”, afirma Eva Kaili.

Eva Kaili, presidente do Painel de Avaliação das Opções Científicas e Técnicas do PE. 

A União Europeia tem vindo a investir na área tecnológica. A Comissão Europeia criou, em fevereiro de 2018, o Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia Blockchain, tendo investido mais de 80 milhões de euros em projetos de apoio ao uso da blockchain. A Comissão garantiu ainda que perto de 300 milhões de euros serão destinados a esta tecnologia até 2020.

No centro: start-ups e pequenas e médias empresas

“Queremos fazer da UE uma líder nesta área. Existe um forte interesse empresarial nesta tecnologia pelo que, nós, como reguladores, temos que ter a certeza que os investimentos feitos serão garantidos através da devida segurança institucional e jurídica. Os nossos princípios orientadores - o princípio de inovação, de neutralidade do modelo de negócio e de neutralidade tecnológica - colocam as start-ups e as pequenas e médias empresas em destaque”, garante Kaili.

Outra das preocupações é o impacto que esta tecnologia pode ter sobre os cidadãos e a privacidade dos seus dados. Como diz a eurodeputada grega, à medida que a tecnologia evolui, os riscos evoluem. “Não é de todo inteligente regulamentar porque sim, mas à medida que a tecnologia é usada e a mesma afeta diferentes setores e os seus modelos de negócio. A proteção do consumidor e a proteção ao investidor estão em primeiro lugar”, explica.