Novas regras aproximam o domínio .eu dos cidadãos 

 
 

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Os eurodeputados querem facilitar o registo do domínio da internet .eu e incentivar o seu uso pelas empresas. Portugal foi, em 2018, o país onde existiram mais registos com o selo .eu.

.eu: é o domínio da Internet para a União Europeia.  

O domínio de topo da Internet .eu, é o oitavo maior da Internet e teve cerca de 3,7 milhões de registos em 2018, sendo que Portugal lidera a lista dos principais países em crescimento com um aumento de mais de 13,2%. Para responder às necessidades de um ambiente digital em constante mudança, o Parlamento Europeu (PE) adotou, no dia 31 de janeiro, novas regras.

O objetivo do novo regulamento é diminuir os atuais critérios de elegibilidade para o registo do domínio .eu, para que os benefícios alcancem o maior número possível de cidadãos, organizações e empresas – em particular os jovens, as Pequenas e Médias Empresas (PME) e as Organizações Não Governamentais (ONG). Quando um nome de domínio for considerado difamatório, racista ou contrário à ordem pública ou à segurança pública, este será bloqueado.

“Acredito que o nome de domínio pode apoiar o mercado único digital, valorizando uma identidade europeia online e incentivando atividades transfronteiriças online. Com essa decisão, reforçamos os critérios pelos quais um sítio Web pode ser bloqueado, acrescentando referência às salvaguardas do Estado de direito”, disse o eurodeputado sueco do grupo político ALDE e relator da proposta, Fredrick Federley.

Quem pode solicitar o .eu? 
  • O cidadão da União Europeia (UE), independentemente do local de residência; 
  • O cidadão nacional de um país terceiro que resida num Estado-Membro ou num país terceiro que seja membro do Espaço Económico Europeu (EEE); 
  • Uma empresa estabelecida num Estado-Membro ou num país terceiro membro do EEE; 
  • Uma organização estabelecida num Estado-Membro ou num país terceiro do EEE. 

As vantagens
Para os cidadãos da União, o domínio de topo .eu é um lugar no ciberespaço onde os seus direitos enquanto consumidores e indivíduos são regidos pelas regras e padrões europeus.

Já para as empresas, um sítio Web .eu aumenta a sua visibilidade na Internet, tanto no mercado único da UE como a nível global.