Pagamentos mais baratos: os benefícios do euro para todos os países da UE

As transações feitas com a moeda única na zona euro têm custos reduzidos. Os cidadãos de outros países da União Europeia poderão também vir a beneficiar de taxas de pagamento de baixo custo.

Os eurodeputados aprovaram, a 14 de fevereiro, o diploma para garantir taxas mais baixas nos pagamentos em euro em toda a União Europeia (UE) e mais transparência nas taxas de conversão de moeda quando um pagamento envolve diferentes unidades monetárias.

Taxas de pagamento mais baixas para países fora da zona do euro
As regras existentes já preveem baixos custos de pagamento entre os países da zona do euro. A título de exemplo, se mora na Finlândia compra um par de sapatos na Itália, a taxa cobrada pela transferência será a mesma de um pagamento doméstico, que em muitos casos é de zero.

Mas se mora na Bulgária – que não faz parte da zona euro – um pagamento em euros para a Itália pode custar até 24 euros mais, segundo um estudo da Comissão Europeia.

As alterações à legislação da UE irão alinhar as taxas cobradas pelo envio ou recebimento de pagamentos em euro por bancos e outros prestadores de serviços de pagamento em países fora da zona euro, com as taxas cobradas pelos pagamentos na sua moeda nacional. Isso fará com que os pagamentos na moeda única sejam mais acessíveis, aumentará os incentivos para os consumidores fazerem compras no estrangeiro e reduzirá, de igual modo, os custos comerciais para as empresas.

A eurodeputada búlgara do grupo político PPE e relatora do documento, Eva Maydell, afirmou, durante o debate no plenário, que as alterações irão baixar as taxas de transferência para 150 milhões de europeus e para seis milhões de empresas, fora da zona euro.

“A proposta mostra que podemos tomar decisões rápidas e importantes em benefício dos cidadãos e das empresas”, acrescentou.

Fonte: Comissão Europeia

Como ler o quadro: para uma transferência com um valor entre 10 a 1000 euros, é provável que um cidadão búlgaro pague entre 15 a 24 euros de taxas de transação.

*As regras existentes permitem que os Estados-Membros que não pertençam à zona euro aceitem e alinhem as comissões sobre pagamentos transfronteiriços na sua moeda ou em euros, com taxas sobre pagamentos domésticos. A Suécia é o único país fora da zona euro que optou por alinhar as taxas pelos pagamentos com a sua moeda local; como resultado indireto, as taxas sobre pagamentos em euros foram também alinhadas com os pagamentos domésticos.

Taxas de conversão de moeda: uma escolha informada para os clientes
A legislação procura, também, dar mais transparência sobre as taxas cobradas quando uma moeda é convertida noutra aquando uma transação de pagamento.

Imagine que um cidadão alemão gostaria de fazer um pagamento com cartão num restaurante na Polónia e é-lhe questionado se prefere fazer o pagamento em euros ou na moeda local, o zloty. Caso escolha um pagamento em zloty, a conversão de moeda será feita pelo seu próprio banco; se escolher um pagamento em euros, o serviço será fornecido pelo banco do comerciante.

Em ambos os casos, as cobranças serão diferentes, mas se o cliente não receber informações claras e comparáveis, poderá vir a pagar mais.

As normas alteradas exigem que o consumidor receba todas as opções de conversão da moeda, mostrando os custos totais de forma clara e imparcial antes que a transação seja efetuada. O aumento da transparência deve levar a uma maior concorrência entre os prestadores de serviços e reduzir os custos de serviço ao longo do tempo.

Para saber mais

• Opens in a new window Briefing do EPRS (em inglês): “Transferências transfronteiriças em euros e conversões de moeda” (23-10-2018)
• (Abrir numa nova página) Procedimento legislativo (em inglês): “Taxas sobre pagamentos transfronteiriços na União e encargos de conversão cambial”