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Alain Lamassoure        
Entrevista com Alain Lamassoure. 

No futuro a UE deveria depender menos das contribuições diretas dos seus Estados-Membros e adotar em vez disse um novo sistema de “recursos próprios” como aconteceu no passado, defende um relatório que será apresentado no Parlamento esta quinta-feira, 12 de janeiro. Alain Lamassoure, eurodeputado francês do PPE e co-autor do relatório, falou connosco antes da apresentação, sublinhando que as propostas não implicam transferências de poder dos governos nacionais para Bruxelas.

Melhorar o financiamento do orçamento da UE

Em 2014, foi pedido a Mario Monti, ex-primeiro-ministro italiano e ex-comissário europeu, que liderasse um grupo de personalidades para estudarem formas de melhorar o financiamento do orçamento da UE sem sobrecarregar os Estados-Membros.

Os especialistas foram escolhidos pelo Parlamento, pelo Conselho, em representação dos governos dos países da UE e pela Comissão Europeia e incluem, entre outros, os eurodeputados Alain Lamassoure e Guy Verhofstadt (Bélgica, ALDE) e o ex-eurodeputado búlgaro Ivailo Kalfin.

Contribuições dos Estados-Membros representam 80% do orçamento da UE

O orçamento da UE representa menos de 1% do PIB de todos os Estados-Membros e cerca de 94% do mesmo é reinvestido nos países através de políticas europeias relacionadas com a agricultura, infraestrutura, investigação e outras políticas.

Atualmente, 80% do financiamento do orçamento da UE depende das contribuições dos Estados-Membros de acordo com o seu Rendimento Nacional Bruto (RNB).

Desafios

Lamassoure sublinhou as contribuições nacionais vieram complementar os recursos próprios no final dos anos 80 acabando por os substituir com uma desvantagem óbvia.

“Sempre que se discute o Quadro Financeiro Plurianual ou as negociações para os orçamentos anuais no Conselho (onde estão representados os governos dos Estados-Membros), em vez de debatermos como financiar os objetivos comuns, cada ministro tem uma única preocupação: “como recupero o que dei?’ O último debate sobre o quadro financeiro plurianual em 2013 foi terrível”, explicou.

Mas a UE possui outras opções, como por exemplo desenvolver ou aumentar outros recursos num outro sistema, sistema que poderia incluir “recursos próprios” mais tradicionais como diretos aduaneiros sobre importações de produtos de países terceiros ou baseados sobre impostos sobre o valor acrescentado (IVA).

O relatório, as alternativas, os desafios

Mario Monti estará no Parlamento Europeu esta quinta-feira, 12 de janeiro, para apresentar o relatório final que inclui entre as propostas a criação de um novo sistema de receitas ou “de recursos próprios” para financiar o orçamento.

O relatório não se limita a apresentar a uma ou duas propostas: propõe uma série de soluções, com o objetivo de assegurar equilíbrio. Dessa forma, explica Lamassoure, se num ano um determinado imposto não funcionasse como previsto, essa diferença não seria prejudicial para o orçamento da UE.

Quando questionado sobre a preocupação dos Estados-Membros relativamente a uma possível perda de poder no orçamento caso este dependa menos das contribuições com base no Rendimento Nacional Bruto, Lamassoure afirmou:“Claro que é este o argumento dos ministros das finanças. Mas este é um argumento feito com má-fé, não existe qualquer transferência de poder”.

O eurodeputado explicou que a decisão de aumentar com IVA seria tomada pelas mesmas pessoas que tomam essa mesma decisão a nível nacional. “Vão desempenhar a nível europeu o papel que já desempenham a nível nacional”, sublinhou.

... e as vantagens para o orçamento da UE

A possibilidade de contar com novos recursos próprios pode trazer uma vantagem adicional, afirma o eurodeputado francês.

 “Enquanto continue a ser financiado pelas contribuições nacionais, é politicamente impossível (aumentar o orçamento da UE). Mas se falarmos de impostos indiretos, como o IVA ou um imposto sobre o “carbono, os recursos oriundos desses impostos aumentam automaticamente com o crescimento económico anual. Por isso, sem tomar novas decisões políticas e sem aumentar o encargo dos contribuintes, vai ser possível obter um maior financiamento", explicou.