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As instituições da UE estão prestes a iniciar as negociações para a atualização do Registo de Transparência, que lista os grupos de interesse em contacto com as mesmas.

Registo de transparência. 

O Parlamento Europeu, a Comissão e o Conselho iniciam em breve negociações com o objetivo de estabelecer normas conjuntas que tragam mais transparência às atividades dos representantes de interesses ao nível da UE.

Desde 2011 que o Parlamento Europeu e a Comissão operam em conjunto o Registo de Transparência, que veio substituir registos anteriores separados. O Conselho possui estatuto de observador do sistema desde 2014, esperando-se a plena participação do Conselho com a adoção do novo acordo.

Tipo de organizações e interesses. 

Lóbi: que grupos de interesses estão em contacto com as instituições europeias?

 

O Registo de Transparência pretende assegurar que aqueles que querem entrar em contacto com as instituições europeias declaram publicamente os seus interesses e fornecem informação sobre as suas organizações. O registo é voluntário, mas pode ser necessário para adquirir certos tipos de acesso. Por exemplo, é necessário um registo prévio para participar numa audição pública organizada por uma comissão parlamentar.

 

Como a nossa infografia revela, o número de organizações inscritas têm vindo a crescer ao longo dos anos. Neste momento, encontram-se registadas mais de 11 mil organizações, incluindo ONGs, associações empresariais, empresas, sindicatos e empresas de consultadoria.

 

Os Estados-Membros têm diferentes abordagens em relação à regulamentação do lóbi. Apenas sete países (França. Irlanda, Lituânia, Áustria, Polónia, Eslovénia e Reino Unido) adotaram legislação sobre o tema.

Os Estados-Membros têm diferentes abordagens em relação à regulamentação do lóbi. 

Posição do Parlamento Europeu: mais abertura e mais transparência

 

O mandato do PE para as negociações com a Comissão e o Conselho procura reforçar a transparência e abertura do processo de decisão a nível da UE.

 

“O Parlamento vai basear-se na sua política de transparência nas futuras negociações”, afirmou a eurodeputada francesa Sylvie Guillaume (S&D), por ocasião da votação em plenário em junho de 2017. “O Parlamento Europeu tem sido sempre um líder no debate sobre a transparência. Agora é altura de todas as instituições da UE demonstrarem unidade na sua abordagem”, acrescentou a deputada polaca Danuta Hübner (PPE). Guillaume e Hübner lideram as negociações em nome do Parlamento Europeu.