Eleições Europeias 2019: quantos eurodeputados por país?  

 
 

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A composição do Parlamento Europeu vai mudar com a saída do Reino Unido. Conheça os números na nossa infografia.

O número de eurodeputados eleitos nos Estados-Membros em 2019 passará para 705.  

As novas regras sobre a composição do Parlamento Europeu, que foram formalmente adotadas pelos líderes da UE na cimeira que se celebrou entre os dias 28 e 29 de junho em Bruxelas, entrarão em vigor a tempo das próximas eleições europeias. As mesmas celebram-se entre os dias 23 e 26 de maio de 2019.

A nova distribuição baseia-se numa anterior proposta do Parlamento, à qual deram luz verde os eurodeputados no dia 13 de junho.

Atualmente, o Parlamento Europeu conta com 751 eurodeputados, o número máximo permitido pelos Tratados da UE. A proposta de decisão agora aprovada prevê a atribuição de 27 dos 73 lugares ocupados por deputados do Reino Unido a outros Estados-Membros, ficando 46 assentos de reserva para futuros alargamentos. O número de eurodeputados eleitos nos Estados-Membros em 2019 passará assim para 705. 

Nenhum país perde eurodeputados

De acordo com a proposta aprovada pelos eurodeputados, nenhum país perde eurodeputados. No entanto, alguns países vão ganhar entre um e cinco eurodeputados adicionais para corrigir a sub-representação na sequência de alterações demográficas.

Os números apresentados têm em atenção a população dos Estados-Membros e o princípio de “proporcionalidade degressiva”. Isto significa que os países mais pequenos em termos de população devem ter menos eurodeputados que os países maiores. Mas, ao mesmo tempo, o número de pessoas representando por um eurodeputado de um país maior deve ser maior do que o número de pessoas representadas por um eurodeputado de um Estado-Membro menor. Desta forma, os eurodeputados dos Estados-Membros mais pequenos têm uma presença no Parlamento relativamente mais forte.

Composition of the Chamber 

Listas transnacionais

Quando o Parlamento Europeu preparou a sua proposta sobre a distribuição de eurodeputados em 2018, discutiu-se a possibilidade de criar um círculo eleitoral comum em todo o território da UE que votaria para listas eleitorais transnacionais, para além dos lugares já atribuídos a cada Estado-Membro. No entanto, a iniciativa foi rejeitada em plenário em fevereiro de 2018.


Proposta de redistribuição

A composição do Parlamento Europeu deve respeitar os critérios definidos no art.º 14 do Tratado da UE, mas como este não define o número de eurodeputados por país, esta decisão tem de ser tomada pelos chefes de Estado e de governos antes de cada eleição ao PE.

Processo de eleição do presidente da Comissão Europeia

Num relatório adotado a 7 de fevereiro, os eurodeputados sublinharam o seu apoio ao processo de eleição do presidente da Comissão Europeia introduzido em 2014 e conhecido como "Spitzenkandidaten”. O PE está pronto para rejeitar qualquer nome para cargo de presidente da Comissão que não tenha sido designado candidato principal pelos partidos políticos europeus antes das eleições de 2019, alertaram.