A migração e a política de asilo: “É um escândalo terrível”  

 
 

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Refugiados em Agadez, Níger. Junho de 2018 © UNHCR/Jehad Nga 

Os eurodeputados criticaram duramente a incapacidade dos líderes da UE para encontrar soluções para o problema migratório durante um debate no dia 3 de julho.

Os eurodeputados debateram os resultados da cimeira, que se celebrou nos dias 28 e 29 de junho, sobre a política de migração e asilo com o presidente do Conselho, Donald Tusk, e com o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker.

Tusk destacou o sim dos líderes europeus a estabelecer plataformas regionais de desembarque fora da Europa, a estabelecer uma ferramenta de controlo orçamental no próximo orçamento a longo prazo da UE para combater a migração ilegal e prestar apoio à guarda costeira na Líbia, assim como a proposta franco-italiana para o estabelecimento de centros na UE e o aumento do financiamento ao desenvolvimento em África.

Os eurodeputados não ficaram impressionados com as explicações do presidente do Conselho. Udo Bullmaan (Alemanha, S&D) mostrou-se desiludido com o resultado do Conselho e lembrou que se “perdem vidas todos os dias no Mediterrâneo, e que uma só vida perdida já é demais. É um escândalo incrível que não atuemos em conjunto para pôr termo a esta situação”, afirmou o eurodeputado alemão.

Raffaele Fitto (ECR, Itália) mostrou-se de acordo. “O verdadeiro problema é a nossa incapacidade para encontrar uma solução para este problema. Quando se trata do regulamento sobre a migração, tudo o que está a ser dito é genérico”.

No entanto, Manfred Weber (PPE, Alemanha) congratulou-se com o progresso alcançado. “O Sr. Juncker perguntou se o copo está meio vazio ou meio cheio. Depois do último Conselho, ficámos com um copo vazio. Agora, estou feliz que o copo tenha alguma coisa lá dentro”.

Curzio Maltese (GUE/NGL, Itália) criticou a cimeira, afirmando que não foi mais do que “uma peça de teatro que procurou ganhar votos, recorrendo ao ódio e ao medo, em vez de encontrar soluções”. O eurodeputado italiano acusou a UE de abandonar África e de nada fazer para encontrar uma solução para lidar com as causas da migração em massa.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sublinhou a necessidade da UE trabalhar em conjunto com os países do Norte de África para estabelecer centros de acolhimento: “temos que garantir que não adotamos uma atitude neocolonial. Não nos cabe a nós decidir sobre África. Cabe-nos decidir com África”.  

O presidente da Comissão expressou o seu desapontamento por não se ter chegado a um acordo sobre a legislação proposta pela Comissão, afirmando que “devíamos estar a acelerar em vez de travar. Precisamos de avançar, não de andar para trás”.  

O Parlamento está à espera desde novembro de 2017 que os Estados-Membros cheguem a um acordo sobre o regulamento de Dublin, fundamental para a revisão do sistema europeu comum de asilo, para poder assim dar início às negociações com o Conselho. Os eurodeputados pediram reiteradas vezes ao Conselho que demonstrasse uma verdadeira vontade política para reformar a legislação em matéria de asilo e pôr termo à morte dos migrantes que tentam chegar à Europa. Só nos primeiros seis meses de 2018, 45 mil pessoas arriscaram as suas vidas para cruzar o Mediterrâneo.

“Chegaram a um acordo sobre o novo sistema de asilo?” Foi a pergunta de Guy Verhofstadt (ALDE, Bélgica), inquirindo pela posição do Conselho e lembrando que o Parlamento definiu a sua posição em novembro de 2017. O eurodeputado Belga sublinhou que estão à espera de muito mais do que expressões como “vamos trabalhar sobre isso”.

Ska Keller (Verdes/ALE) também criticou a cimeira por não chegar a um acordo sobre a reforma do sistema de asilo e opôs-se frontalmente às plataformas regionais de desembarque: “vão recolocá-los longe, num acampamento no Sahara. Se essa medida for implementada, estamos a falar basicamente da impossibilidade de pedir asilo na Europa”.

Alguns eurodeputados sublinharam que a cimeira representou uma mudança de paradigma em relação à migração.

Nigel Farage (EFDD, UK) observou que a Itália ameaçou usar o seu direito de veto, a menos que conseguisse o que queria alcançar em matéria de migração, e que o acordo sobre os centros de acolhimento regionais se desmoronou em poucas horas.

Finalmente, Nicolas Bay (ENL, França) comentou que “o compromisso assumido durante a cimeira põe fim às quotas obrigatórias e insiste no reforço das fronteiras externas, representando uma derrota para os comissários em Bruxelas, assim como para Macron e Merkel”.