Primeira metade de 2018: artigos a não perder  

 
 

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Vista aérea do Parlamento Europeu em Estrasburgo.  

Do destacamento de trabalhadores e da migração ao futuro da Europa, passando pelo orçamento de longo prazo da UE até a economia digital, foram seis meses ricos em acontecimentos e desafios.

Confira o nosso artigo sobre alguns dos temas em destaque, incluindo a contagem decrescente para as eleições europeias do próximo ano, o Brexit e a economia circular.

A menos de um ano das eleições europeias (23-26 de maio de 2019), uma sondagem do Eurobarómetro, publicada no dia 23 de maio, reflete que metade dos europeus estão interessados nas eleições europeias.

Em junho, o Parlamento apoiou a redução do número de eurodeputados de 751 para 705 após o Brexit. Cerca de 27 dos 73 assentos do Reino Unido serão distribuídos entre outros países, enquanto os 46 assentos restantes serão destinados a futuras adesões.

Os eurodeputados continuam a manter uma posição forte em relação ao Brexit. Em março, apelaram a um compromisso que salvaguarde os direitos dos cidadãos, as obrigações financeiras e a questão da fronteira irlandesa, e que o mesmo se traduza num acordo de saída ordenado, que deve ser concluído antes dum possível período de transição. Assista ao nosso vídeo para saber mais sobre o papel do Parlamento nas negociações sobre o Brexit.

A migração continua a ser um tema em destaque, tendo o Parlamento vindo a pressionar para uma avaliação mais rápida dos pedidos de asilo. Os eurodeputados querem que seja implementado um procedimento comum que impeça o chamado "asylum shopping", e que garanta que os pedidos de asilo são processados de forma consistente em toda a União Europeia.

Reforma do sistema de asilo.  

Também preocupado pelo cidadãos europeus, em maio o Parlamento apoiou uma reforma sobre o destacamento de trabalhadores que visa garantir um salário igual para trabalho igual. O objetivo da regulação consiste em proteger melhor os trabalhadores destacados e garantir a igualdade das condições entre as empresas locais e as que destacam trabalhadores. Saiba mais sobre os números e pontos essenciais da reforma. 

Pensando no futuro, os eurodeputados têm discutido o futuro da Europa com os líderes europeus. Oito líderes visitaram o Parlamento, incluído o Presidente Francês, Emmanuel Macron, que afirmou que “o Parlamento Europeu é onde reside a legitimidade da Europa, a sua responsabilidade, e, portanto, a sua vitalidade”. Confira a nossa página e acompanhe as discussões. 

Emmanuel Macron durante o discurso sobre o Futuro da Europa.  

Uma das questões fundamentais para a UE é o financiamento futuro. Em maio, o Parlamento solicitou à UE que reforçasse a investigação e o apoio aos jovens e às pequenas empresas no seu orçamento a longo prazo para 2021-2027.

Outra das prioridades do Parlamento é o espaço Schengen. O Parlamento pediu ao Conselho que permita à Roménia e à Bulgária aderir à zona sem fronteiras e apoia o plano da Comissão Europeia para restaurar as zonas de livre circulação, após a introdução de controlos nalgumas fronteiras, em resposta ao grande número de refugiados que chegou à Europa em 2015 e aos ataques terroristas.

Os votos a favor de pôr termo às barreiras impostas sobre as compras online entre Estados-Membros, tornar as entregas transfronteiriças de encomendas mais transparentes e facilitar o livre fluxo de dados não pessoais estão a ajudar a UE a progredir na direção dum mercado único digital. Ao mesmo tempo, a UE está também a garantir que os dados pessoais são protegidos, tendo o RGPD entrado em vigor em maio.

O Parlamento fez progressos importantes para vivermos num mundo mais sustentável, tendo adotado no dia 18 de abril o pacote de energia circular. Este conjunto de medidas estabelece novas metas juridicamente vinculantes e prazos fixos para a reciclagem de resíduos e para a redução da deposição em aterros. Saiba mais sobre o modelo de economia circular de produção e consumo que permite partilhar, reutilizar, reparar, recondicionar e reciclar produtos, aumentando assim o ciclo de vida dos mesmos.

Economia circular. 

Combater as alterações climáticas continua a ser uma prioridade. Em abril, os eurodeputados adotaram uma nova regulação que pretende colmatar as lacunas da decisão de “Partilha de Esforços” que estabelece metas vinculantes para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa para cada país da UE.

Emissões por Estado-Membro. 

As emissões dos transportes, agricultura, edifícios e resíduos serão reduzidas em 30% até 2030, em comparação com 2005.

Emissões por setor.