Parlamento Europeu: o que esperar da segunda metade de 2018? 

 
 

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Nos próximos meses, os eurodeputados vão continuar o debate sobre o futuro da Europa e vão votar uma série de novas regras sobre a energia, as telecomunicações e os transportes.

Estado da União

A nova temporada política começa no outono com o debate sobre o estado da União Europeia. O presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, vai apresentar aos membros do Parlamento Europeu os planos da Comissão para o último ano do seu mandato.

Futuro da Europa

Os debates sobre o futuro da Europa que o Parlamento iniciou no início do ano permitirão que mais seis chefes de estado e de governo apresentem as suas visões para a UE.

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, o primeiro-ministro da Estónia, Jüri Ratas, o presidente da Roménia, Klaus Iohannis, a chanceler alemã, Angela Merkel, o primeiro-ministro dinamarquês, Lars Løkke Rasmussen e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, vão falar durante as sessões plenárias antes do final de 2018.

Energia

Os eurodeputados vão votar em novembro dois acordos assinados com os governos dos Estados-Membros sobre a legislação que visa impulsar a energia verde e o consumo eficiente.

Em junho, os negociadores do Parlamento e do Conselho chegaram a acordo sobre um novo objetivo de eficiência energética de 32,5% para 2030, tendo acordado também que até 2030, pelo menos 32% do consumo de energia provenha das energias renováveis.

Mercado único digital

As regras que preparem o terreno para as redes 5G até 2020 e o limite dos preços das chamadas intra-UE serão votadas na sessão plenária que se celebrará em novembro, na sequência dum acordo informal alcançado com os Estados-Membros no Conselho.

Outro acordo informal que tem que ser aprovado em sessão plenária é o relativo aos serviços de comunicação audiovisuais. O mesmo estabelece uma série de regras para os serviços de vídeo-a-pedido e para as plataformas de partilha de vídeos para garantir a igualdade das condições de concorrência entre os mesmos e as emissoras tradicionais. A votação está prevista para o início de outubro.

Transporte

A comissão dos transportes vai voltar a discutir as condições de trabalho e o período de descanso dos condutores depois do plenário ter rejeitado as emendas propostas em julho. Os eurodeputados vão votar na sessão plenária de setembro um relatório sobre o futuro da mobilidade na UE.

Direitos de autor

A atualização das regras que regulam os direitos de autor vai continuar na agenda do Parlamento. Em julho, a proposta da comissão de assuntos jurídicos para dar início às negociações com o Conselho foi rejeitada, pelo que os eurodeputados vão discutir e votar sobre a questão na sessão plenária de setembro.

Uso de drogas em animais

Um acordo com o Conselho com o objetivo de reduzir o uso de antibióticos no campo vai ser submetido a votação na sessão plenária que se celebrará a finais de outubro. A UE está preocupada com a disseminação de bactérias resistentes aos medicamentos, que representam um risco cada vez maior para a saúde humana.

Solidarity corps

O European Solidarity Corps vai oferecer aos voluntários a oportunidade de trabalhar em parceria com a UE para proteger o ambiente e receber migrantes. Um acordo informal com o Conselho sobre a iniciativa deverá ser aprovado na sessão plenária de setembro.

Estado de direito na Hungria

Os eurodeputados vão votar em setembro a possibilidade de pedir ao Conselho que evite uma potencial violação dos valores da UE na Hungria. A comissão de liberdades civis do Parlamento expressou a sua preocupação em relação a várias áreas, incluindo a independência do poder judicial. Esta seria a primeira vez que o Parlamento abre um procedimento deste tipo, que poderia levar a sanções para o país em questão.

Prémios

O Parlamento vai atribuir o Prémio Sakharov para a liberdade de pensamento em dezembro. O prémio distingue aquelas pessoas ou organizações que lutam pelos direitos humanos e pela democracia.

Em Novembro, os eurodeputados vão escolher o vencedor do Prémio de Cinema Lux 2018. O prémio promove o cinema europeu e encoraja o debate sobre as questões sociais e sobre os valores da UE.