No Parlamento desta semana: Facebook, redução de plástico, Prémio Sakharov 2018 

 
 

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O PE irá pedir uma investigação sobre o uso indevido de dados pelo Facebook, votará medidas para reduzir o desperdício de plástico e anuncia a lista de finalistas ao Prémio Sakharov de 2018.

Redução de plásticos de utilização única
Os membros da comissão parlamentar do Ambiente (ENVI) votam, na quarta-feira, as novas regras para reduzir o plástico no mar e proibir os itens de uso único mais comuns, como talheres, pratos, cotonetes de plástico e palhinhas até 2021.


Facebook
Num projeto de resolução a ser votado na quarta-feira na comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE), o Parlamento Europeu (PE) solicita uma investigação completa sobre como os dados do Facebook foram indevidamente utilizados para fins políticos e o impacto sobre a proteção de dados. O documento vem na consequência do interrogatório ao CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, pelos eurodeputados sobre o escândalo Cambridge Analytica. A votação em sessão plenária segue no final de outubro.


Prémio Sakharov
Os deputados do PE das comissões dos Assuntos Externos (AFET) juntamente com os da do Desenvolvimento (DEVE) e em cooperação com a subcomissão dos Direitos do Homem (DROI) votam, na terça-feira, a lista com os três finalistas entre os oitos nomeados ao Prémio Sakharov para a Liberdade e Pensamento de 2018. O laureado será anunciado a 25 de outubro e o prémio entregue a 12 de dezembro.


Vistos humanitários
A LIBE votará, também, na quarta-feira, uma iniciativa legislativa que apela à criação de vistos humanitários. A resolução permitiria que os requerentes de asilo apresentassem um pedido aos consulados da União Europeia (UE) no estrangeiro para viajarem com destino à Europa, salvando-os de perigosas viagens e evitarem o recurso a contrabandistas.


Bono
Bono, vocalista dos U2 e cofundador da Campanha ONE, irá reunir-se, na quarta-feira com os líderes dos grupos políticos no Parlamento em Bruxelas. A Campanha ONE é uma organização internacional que luta contra a pobreza extrema e doenças evitáveis, nomeadamente em África.


Direitos dos passageiros ferroviários
Todos os anos os passageiros viajam mais de 500 mil milhões de quilómetros pela rede ferroviária da Europa. A comissão parlamentar responsável pelos Transportes (TRAN) vota, na terça-feira, regras mais duras para proteger os seus direitos, semelhantes às dos passageiros aéreos.


Orçamento da UE para 2019
Os deputados da comissão dos Orçamentos (BUDG) irão proceder à votação do orçamento geral da UE para 2019. O plenário vota, a 24 de outubro, a resolução em Estrasburgo.


Conferência sobre observação eleitoral
Como a tecnologia afetou a credibilidade das eleições? O PE organiza uma conferência de alto nível nos dias 10 e 11 de outubro com o objetivo de debater este e outros desafios enfrentados pelas missões de observação eleitoral em todo o mundo. A conferência será transmitida em direto.


Balcãs Ocidentais
Na terça-feira, a AFET vota cinco relatórios sobre a avaliação anual à Sérvia, ao Kosovo, Montenegro, Antiga República Jugoslava da Macedónia e da Albânia para adesão à UE.