Parlamento Europeu: o que reserva o primeiro semestre de 2019? 

 
 

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As eleições em maio, o Quadro Financeiro Plurianual e a saída do Reino Unido da UE centrarão a atividade legislativa dos membros do Parlamento Europeu durante os primeiros seis meses do ano.

Eleições europeias 2019
As próximas eleições europeias – as primeiras depois do Brexit – irão decorrer entre 23 a 26 de maio. Os cidadãos europeus vão eleger 705 deputados para formar o novo Parlamento Europeu, que, por voto da maioria dos eleitos, nomeará um novo presidente da Comissão Europeia. Fique a par dos debates entre os principais candidatos para o cargo e saiba como é que os eurodeputados do Parlamento o representam.


O Futuro da Europa
Os membros do Parlamento continuarão a discutir o Futuro da Europa com os líderes da União Europeia (UE). O presidente do Governo de Espanha, Pedro Sanchez, o primeiro-ministro da Finlândia, Juha Sipilä, e o primeiro-ministro de Itália, Giuseppe Conte, serão os primeiros a discursar no plenário no ano que vem.


Brexit
O Reino Unido deve deixar a União Europeia em março de 2019. Qualquer acordo sobre o Brexit deve ser aprovado pelo Parlamento Europeu.


Orçamento de longo prazo da UE
O Parlamento Europeu acordou as suas prioridades para o próximo orçamento de longo prazo da UE, o denominado Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027), e insta o Conselho Europeu a iniciar conversações. Os eurodeputados querem chegar a um acordo antes das eleições europeias, a fim de evitar atrasos em projetos importantes e possíveis perdas de postos de trabalho que um acordo final tardio sobre o orçamento poderia significar.


Autorização de pesticidas
A Comissão Especial sobre o Procedimento de Autorização para os Pesticidas da União (PEST) concluirá os seus trabalhos com um relatório em janeiro, no qual solicita os mais altos padrões para garantir um elevado nível de proteção para as saúdes humana e animal, e do meio ambiente.


Acordo de livre comércio
Em fevereiro, o Parlamento vai estar de olhos postos além-fronteiras da União ao pronunciar-se sobre o acordo de livre comércio com Singapura. Singapura é o principal parceiro comercial da UE e acolhe mais de dez mil empresas europeias. O acordo de livre comércio entre a UE e Singapura eliminará quase todas as tarifas e simplificará a atividade comercial.


Medidas contra a propaganda de outros países
Os eurodeputados irão discutir a resposta da União Europeia à propaganda organizada por países terceiros contra a própria instituição. A UE quer melhorar algumas medidas como a literacia mediática e aumentar a sensibilização ou promover o jornalismo independente e de investigação.


Autores de denúncia
Os deputados continuarão a trabalhar nas propostas para reforçar a proteção dos alertadores/autores de denúncia em toda a União Europeia, na sequência dos recentes escândalos como o Dieselgate, o Luxleaks, o Panama Papers e o Cambridge Analytica.