Dez coisas que o Parlamento fez por si desde as últimas eleições 

 
 

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Com as eleições Europeias de 26 de maio à porta, veja como é que o trabalho do Parlamento Europeu ajudou, nos últimos cinco anos, a melhorar a vida dos cidadãos.

Chamadas mais baratas

Em vigor desde junho de 2017, as regras de roaming “como se estivesse em casa” na UE significam que para onde quer que vá na União Europeia pode ligar, enviar mensagens e usar os seus dados móveis ao mesmo preço das tarifas nacionais. Para tornar mais económico o contacto com os seus entes queridos espalhados pelos países da UE, a partir de 15 de maio o custo das chamadas dentro da UE vai ser de 19 cêntimos por minuto.


Mais escolha em compras online

Os consumidores têm agora portas mais abertas e fáceis além fronteiras para aceder a produtos, reservar alojamento, comprar bilhetes para festivais e muito mais dentro das novas regras relativas ao bloqueio geográfico injustificado, em vigor na UE desde dezembro 2018.


Menos plástico nos rios e mares

Desde que o Parlamento aprovou as novas regras para reduzir o uso de sacos de plástico leves em 2015, 72% dos Europeus dizem que diminuíram o seu uso. Outro passo importante relacionado com a diminuição da poluição do plástico surgiu em março de 2019 quando o Parlamento aprovou uma nova lei que impede o uso de plásticos de uso individual, incluindo pratos, cutelaria e palhinhas.

Melhor proteção online

A maior reorganização na proteção de dados da UE nas últimas duas décadas, uma nova política de regulação da proteção de dados, entrou em vigor em maio de 2018 e dá aos Europeus um controlo maior sobre como a sua informação pessoal é usada. O Parlamento atualizou ainda as regras para os direitos de autor para que possam ser adaptadas à era digital.


Melhores condições para os trabalhadores

Em abril de 2019 os eurodeputados aprovaram novas medidas de conciliação entre a vida profissional e familiar. Os novos pais devem ter pelo menos dez dias de licença de paternidade e devem poder tirar pelo menos cinco dias por ano. O Parlamento introduziu ainda direitos mínimos para os trabalhadores com empregos a pedido, baseados em vouchers ou em plataformas, como, por exemplo, Deliveroo ou Uber.


Um planeta saudável para as gerações futuras

Numa votação histórica, em 2016, o Parlamento aprovou o acordo de Paris, um marco no combate às alterações climáticas. Os eurodeputados têm desde aí trabalhado numa série de medidas para reduzir as emissões de dióxido de carbono e aumentar o uso de energias renováveis.

Mais oportunidades para estudar e estagiar fora do país

Para permitir que mais Europeus beneficiem do programa emblemático da UE em matéria de educação e formação, em março de 2019 os eurodeputados triplicaram as verbas para o programa Erasmus+ no período 2021-2027.


Assegurar o crescimento económico

Aprovado pelo Parlamento Europeu em dezembro de 2018, o acordo comercial UE-Japão é o maior acordo comercial bilateral alguma vez negociado pela União Europeia. Por ser um dos principais motores do crescimento económico, vários acordos comerciais foram aprovados pelo Parlamento nos últimos anos, nomeadamente com o Canadá e Singapura.


Uma Europa mais segura

Para combater o terrorismo e outras formas de crimes violentos o Parlamento criou, em 2016, regras que obrigam as companhias aéreas a fornecer serviços de segurança com informação sobre as pessoas que voam para dentro e fora da UE. No ano seguinte, os eurodeputados aprovaram novas regras à escala da UE para conter a entrada de potenciais terroristas que atuam sozinhos. O Parlamento Europeu colmatou também lacunas na legislação europeia sobre armas de fogo e aprovou regras para combater o financiamento do terrorismo.


Diminuir as contas de eletricidade

Os consumidores europeus podem esperar uma poupança média de cerca de 500€ por ano em contas relacionadas com a manutenção da casa, graças à rotulagem energética simplificada para eletrodomésticos aprovada pelos eurodeputados em 2017.

As eleições Europeias acontecem em Portugal a 26 de maio. O seu voto pode ajudar a moldar o futuro da Europa e influenciar a forma como o Parlamento toma decisões em assuntos que afetam a sua vida diária. Saiba mais aqui.