Investigação à Troika: como salvar os países em dificuldades no futuro?

A avaliação do Parlamento Europeu ao impacto das medidas da Troika foi iniciada em dezembro do ano passado. Esta quinta-feira, 13 de março, são votados em sessão plenária dois relatórios de iniciativa. Os relatores dos relatórios, Othmar Karas, eurodeputado austríaco do PPE, Liêm Hoang-Ngoc, eurodeputado francês do S&D, e Alejandro Cercas, eurodeputado espanhol do S&D explicaram-nos como devem ser salvos no futuro os países em dificuldades.

Domino com as bandeiras dos países em dificuldades na europa
Como salvar os países em dificuldades no futuro? ©BELGA_AGEFOTOSTOCK

Os resgates dos países da zona do euro são geridos por um grupo de credores internacionais conhecido por Troika e composto pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo Monetário Internacional. O relatório da comissão dos assuntos económicos e monetários foca-se métodos e nos resultados do trabalho da Troika, enquanto o relatório de Alejandro Cercas se foca no impacto das decisões da Troika no emprego e aspetos sociais.


Para Othmar Karas, é importante que a Troika termine os programas em curso afirmou Othmar Karas. "No entanto, precisamos de regras transparentes e procedimentos vinculativos que melhorem a supervisão democrática. À medida que trabalhamos numa ferramenta de gestão de crises de base comunitária pedi o estabelecimento de um Fundo Monetário Europeu, que combinasse o dinheiro do Mecanismo de Estabilidade Europeu com a experiência que a Comissão, ganhou ao longo dos últimos anos”, explicou.


Karas acrescentou que a Europa precisa de instrumentos para lidar com as situações em que os Estados-Membros estão quase falidos. "Mas também precisamos de instrumentos que impeçam que os Estados-Membros cheguem a essa situação. A longo prazo, defendo a existência de uma Lei de Prevenção de Falências do Estado", afirmou.


O segundo relator da comissão dos assuntos económicos e monetários, o eurodeputado Hoang Ngoc sublinha que sendo necessária mais alguma operação de resgate, o mecanismo que substitua a Troika terá que respeitar as leis da União e seus princípios básicos. “As opções políticas terão de ser cuidadosamente discutidas e escolhidas com os representantes eleitos nos Estados-Membros em causa e ao nível da UE. É por isso que exigimos que tanto o Parlamento Europeu como os Parlamentos nacionais estejam devidamente envolvidos na conceção, aprovação e acompanhamento dos programas. A política recomendada deve ser economicamente eficiente e socialmente justa”, explicou.


Para Hoang Ngoc a UE não tem apenas que acalmar os mercados e reduzir a dívida pública. Tem também que "investir na criação de empregos de longa duração e no crescimento sustentável."


"Os programas de ajustamento não podem prejudicar acordos coletivos assinados pelos parceiros sociais, cortar ou congelar salários mínimos e sistemas de pensões colocando-os abaixo do limiar da pobreza, ou tornar mais difícil o acesso a produtos médicos e farmacêuticos básicos ou a um alojamento acessível", defendeu o eurodeputado responsável pelo relatório sobre o impacto social e no emprego das decisões da Troika. “A política económica tem de estar ao serviço do emprego", acrescentou Alejandro Cercas.


Ao produzir o relatório, o eurodeputado pediu contribuições dos cidadãos através do grupo de discussão do Parlamento Europeu no LinkedIn, grupo onde as pessoas pudessem expressar seus pontos de vista e experiências. Algumas das sugestões e comentários foram incluídos no relatório final.


Este artigo foi publicado originalmente a 7 de março de 2014.

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