União Bancária: proteger os depósitos, fortalecer os bancos 

 
 

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Em resposta à crise financeira, os eurodeputados querem assegurar a estabilidade do sistema bancário e proteger os pequenos aforradores.

O Banco Central Europeu supervisiona os maiores bancos da União Europeia. ©AP Images/European Union-EP 

O relatório anual sobre a União bancária foi votado a 1 de março em sessão plenária.

A União Europeia está a planear criar uma União Bancária baseada em três pilares: um mecanismo único de supervisão bancária, que coloca sob a supervisão direta do Banco Central Europeu os maiores bancos da zona euro, um mecanismo único de resolução para os bancos em dificuldades e um seguro comum de depósitos para proteger os pequenos aforradores.

No entanto, enquanto os dois primeiros mecanismos já estão em marcha, ainda não foi alcançado um acordo relativamente ao Sistema Europeu de Seguro de Depósitos.

Identificar riscos para a estabilidade

Mais de 1500 bancos fecharam as portas na UE desde o início da crise financeira em 2008. Como supervisor dos maiores bancos da União Europeia, o Banco Central Europeu quer garantir que potenciais riscos para a estabilidade financeira são abordados o mais rapidamente possível.

Em junho de 2017, por exemplo, o Banco Central Europeu concluiu que dois bancos europeus estavam em risco ao não conseguirem obter o capital necessário para cobrir os prejuízos nos seus empréstimos não-produtivos.

Para o eurodeputado Sander Loones (ECR, Bélgica) e autor do relatório adotado em plenário sobre a União Bancária,“o BCE deveria melhorar os indicadores que estão a ser utilizados para determinar uma potencial deterioração das condições financeiras de um banco".

Em junho de 2017, o stock de créditos não produtivos ascendia a 950 mil milhões de euros. De acordo com Sander Loones, “os supervisores deveriam agir mais rapidamente e deveriam também poder impor requisitos mais rigorosos na identificação de crédito malparado.”

Conselho Único de Resolução

A falência de um banco não deveria colocar em perigo a economia a uma escala mais alargada. Quando um banco entra em falência ou está em perigo, é feita uma restruturação do mesmo por parte de uma autoridade europeia, o Conselho Único de Resolução.

 “Neste momento, a prioridade deve ser dada aos enormes riscos que ainda existem em certos sistemas bancários. E qualquer acordo sobre o Fundo Monetário Europeu deve assegurar que, no final, são os bancos a pagar a fatura”, afirma Sander Loones.

Proteger os pequenos aforradores

Em novembro de 2015, a Comissão Europeia propôs a criação de um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos para os depósitos bancários na zona euro, para proteger os pequenos aforradores.

“Qualquer sistema Europeu de Seguro de Depósitos tem de ser justo para os todos os cidadãos, quer sejam alemães, ou italianos. Antes, no entanto, deveria haver uma redução do risco. Só depois poderá haver a partilha dos riscos. Estou confiante que poderemos encontrar um equilíbrio entre responsabilidade e solidariedade”, afirmou Sander Loones.

O Parlamento lutou para proteger os pequenos depositantes durante a crise financeira. Atualmente, todos os depósitos abaixo dos 100 000 euros estão protegidos através de sistemas nacionais de garantia de depósitos em toda a UE.