Alterações climáticas: usar melhor as florestas da UE como sumidouros de carbono
Nas infografias, vê como a UE quer combater as alterações climáticas e reduzir mais a sua pegada de carbono, aproveitando as florestas para absorver CO2.
A União Europeia (UE) lançou várias iniciativas para reduzir as emissões. Tendo em conta que as florestas desempenham um papel crucial na captura de dióxido de carbono da atmosfera, evitando que este contribua para o aquecimento global, a UE está a trabalhar em regras para aumentar os seus sumidouros de carbono.
Em março de 2023, o Parlamento aprovou novas leis ambiciosas que vão reger o setor do uso do solo, alteração do uso do solo e florestas (LULUCF) aumentando os sumidouros de carbono em 15%, até 2030. As regras ainda precisam de ser formalmente aprovadas pelo Conselho.
Continua a ler para conheceres os principais fatos e números sobre as florestas nos países da UE e como o Parlamento propõe reforçar a capacidade das florestas para capturarem CO2 da atmosfera.
A importância das florestas na UE: elementos-chave
As florestas da UE absorvem anualmente o equivalente a 7% do total das emissões de gases com efeito de estufa da UE.
Existem atualmente 159 milhões de hectares de área florestal na União Europeia, o que representa 43,5% da superfície terrestre da UE. Esta cobertura da área florestal pode variar substancialmente de um Estado-Membro para outro, desde os pouco mais de 10% em Malta aos cerca de 70% na Finlândia.
Além do seu papel como sumidouros de carbono, as florestas oferecem diferentes benefícios aos ecossistemas: ajudam a proteger o solo da erosão, participam no ciclo hidrológico, fornecem um habitat para diferentes espécies contribuindo assim para a biodiversidade e ajudam a controlar o clima local.
Quais setores serão afetados por esta legislação?
A revisão do regulamento relativo ao uso do solo, alteração do uso do solo e florestas abrange tanto os terrenos florestais e agrícolas como os terrenos cuja utilização tenha sido alterada (por exemplo, quando as florestas se tornam terras agrícolas aráveis, ou vice-versa).
Este setor também emite gases com efeito de estufa, por exemplo, quando há mudanças no uso da terra - especialmente quando as florestas são usadas para algo mais como terras aráveis; quando ocorre deflorestação; quando as árvores são cortadas; ou existe pastagem de gado em terras agrícolas.
No entanto, este setor (silvicultura) também é o único capaz de capturar CO₂ da atmosfera, sobretudo através das florestas.
Quais são as novas regras?
As novas regras vão aumentar os sumidouros naturais de carbono da UE através, por exemplo, da recuperação de zonas húmidas e pântanos, da florestação e da suspensão da desflorestação. Deverão permitir uma redução ainda maior das emissões da UE de 57% para 2030, em comparação com os 55% anteriormente fixados, removendo pelo menos 310 milhões de toneladas de equivalente CO2.
A partir de 2026, os países da UE vão ter metas nacionais vinculativas para 2030 no âmbito das remoções e emissões do LULUCF, com base nos níveis de remoção recentes e no potencial de novas remoções. Até lá, os Estados-Membros terão de garantir que as emissões no setor LULUCF não excedem a quantidade de remoções.
As regras também asseguram uma melhor monitorização e maior flexibilidade para os países da UE, incluindo compensações caso tenham sido afetados por perturbações naturais, como incêndios florestais, pragas ou tempestades. Há ainda a possibilidade de utilizarem os créditos LULUCF para compensar as emissões de setores no Regulamento Partilha de Esforços.
Esforços da UE para limitar as emissões de gases com efeito de estufa
A revisão das regras relativas à utilização dos solos e à floresta faz parte do pacote “Objetivo 55” que visa alcançar a meta da UE de reduzir as emissões dos gases com efeito de estufa em pelo menos 55% até 2030, tal como estabelecido na Lei Europeia do Clima.
Outros textos legislativos deste pacote em matéria de clima incluem as propostas sobre o comércio de licenças de emissões, a partilha de esforços entre os países da UE, as emissões dos automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros, as energias renováveis e a eficiência energética, entre outros temas.
O artigo foi originalmente publicado a 13 de setembro de 2017 e foi atualizado em março de 2023.
