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A deposição em aterros só deve constituir uma solução de último recurso ©AP Images/European Union-EP 

A reciclagem de resíduos urbanos terá de aumentar dos atuais 44% para 55% até 2025, 60% até 2030 e 65% até 2035, segundo nova legislação hoje aprovada pelo Parlamento Europeu (PE).

As novas regras, integradas num pacote relativo à economia circular, estipulam também que a quantidade de resíduos urbanos depositados em aterros não poderá ultrapassar os 10% em 2035.

 

A nova legislação determina ainda que 65% dos resíduos de embalagens terão de ser reciclados até 2025 e 70% até 2030. São definidas metas específicas para certos materiais das embalagens, como papel e cartão, plástico, vidro, metais e madeira.

 

Recolha de têxteis e resíduos perigosos domésticos

 

Os Estados-Membros terão de instituir a recolha seletiva de têxteis e resíduos perigosos domésticos até 1 de janeiro de 2025. Deverão também assegurar que os biorresíduos sejam objeto de recolha seletiva ou reciclados na fonte (por exemplo, compostagem doméstica) até ao final de 2023.

 

Resíduos alimentares

 

Os países da UE deverão procurar alcançar uma meta de redução dos resíduos alimentares a nível da União de 30% até 2025 e de 50% até 2030, em linha com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

 

Para evitar estes resíduos, os Estados-Membros deverão conceder incentivos à recolha dos produtos alimentares não vendidos em todas as fases da cadeia de abastecimento alimentar e à sua redistribuição segura, inclusive a organizações de beneficência, bem como consciencializar os consumidores para o que significam as datas indicadas em "consumir até" e "consumir de preferência antes de".

 

Os Estados-Membros deverão ainda tomar medidas para travar a produção de lixo marinho na UE, contribuindo para prevenir e reduzir significativamente, até 2025, a poluição marinha de todos os tipos.

 

Contexto

 

As quatro diretivas hoje aprovadas fazem parte do pacote da economia circular, que visa manter o valor dos produtos e materiais durante o maior tempo possível. A produção de resíduos e a utilização de recursos reduzem-se ao mínimo e, quando os produtos atingem o final da sua vida útil, os recursos mantêm-se na economia para serem reutilizados e voltarem a gerar valor.

 

Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate

 

João Ferreira (CEUE/EVN), relator de parecer da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia