Prism: Eurodeputados criticam com dureza o programa de vigilância dos EUA 

 
 

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Os oradores durante o debate esta terça-feira, 11 de junho.  

O programa "Prism", um projeto de espionagem mundial através da Internet dos EUA, revelado durante o passado fim de semana pelos jornais The Guardian e The Washington Post, as suas consequências para a privacidade, a proteção de dados e para a colaboração entre os EUA e a UE ao nível da segurança, foram debatidos esta terça-feira, em sessão plenária. A maioria dos participantes condenou fortemente o programa.

Os eurodeputados criticaram ainda as garantias do Presidente Obama, segundo as quais apenas os cidadãos não americanos estariam sob vigilância, mas insistiram no valor da cooperação com os EUA no domínio da segurança.


Em representação da Comissão Europeia, Tonio Borg, o comissário para a saúde e defesa dos consumidores, alertou que "os programas como o Prism e as leis que autorizam este tipos de programas estão potencialmente a pôr em risco o direito fundamental à privacidade e à proteção de dados dos cidadãos europeus".


Borg acrescentou que a Comissão Europeia vai abordar o assunto na reunião ministerial entre a UE e os EUA que decorre esta sexta-feira em Dublin e assinalou que numa democracia, os órgãos responsáveis pela aplicação da lei devem seguir as regras.


"Os meus dados pertencem-me, é a pedra a angular do pensamento europeu sobre a proteção de dados", sublinhou Manfred Weber, vice-presidente do Partido Popular Europeu. Embora seja "completamente inaceitável que os EUA tenham regras diferentes para os cidadãos dos EUA e para os cidadãos de países terceiros" e que "a atitude dos EUA não é a nossa, trabalhamos em conjunto enquanto parceiros", afirmou o eurodeputado.


Em representação dos Socialistas e Democratas, o eurodeputado britânico Claude Moraes lamentou a "enorme quebra de confiança, que não é compatível com a legislação europeia de proteção de dados". No entanto, Moraes alertou que "o equilíbrio vital entre segurança e a necessidade de proteger informação tem que ser protegido". E acrescentou: "a confiança foi seriamente violada. Temos que assegurar que as autoridades publicas dos EUA processam os dados dos cidadãos europeus de acordo com os nossos critérios".


"Estamos a falhar aos cidadãos europeus e devíamos ter vergonha de nós próprios" afirmou Sophie In 't Veld, eurodeputada holandesa da Aliança dos Democratas e Liberais da Europa, ao criticar a Comissão Europeia e a linguagem ambígua dos Estados-Membros. "Obama diz aos seus cidadãos: não se preocupem, não estamos a espiar-vos enquanto cidadãos, estamos apenas a espiar os estrangeiros'" lembrou. "Mas esses somos nós. "Que tipo de relação especial é esta?", perguntou.


"Não se trata apenas de proteção de dados, estamos a falar de democracia, do Estado de Direito, que não são compatíveis com a vigilância em larga escala dos cidadãos em todo o mundo", afirmou o eurodeputado verde alemão, Jan Philipp Albrecht, relator da nova legislação sobre a proteção de dados. "Gostaria de chegar a acordo nos critérios com os EUA mas precisamos de mudanças na legislação do outro lado do Atlântico também", sublinhou Albrecht,


"As empresas já identificadas e acusadas têm negado até ao momento ter agido à margem da lei", lembrou o eurodeputado conservador britânico Timothy Kirkhope. "No entanto aqui estamos a apontar o dedo, alguns de vós a recorrer à retórica antiamericana e contra a Comissão Europeia", afirmou.


O eurodeputado eslovaco Jaroslav Paška, do grupo da Europa da Liberdade e Democracia propôs adotar "contra estas empresas as mesmas que aplicamos às empresas que violam as nossas leis." "È de lamentar o comportamento paranóico dos nossos parceiros americanos", indicou.


A eurodeputada francesa Marie-Christine Vergiat do grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde) alertou que a principal preocupação está no facto de que "os cidadãos europeus não usufruem dos mesmo direitos que os cidadãos dos EUA" e pediu aos negociadores europeus que assegurem que as autoridades dos EUA respeitam a privacidade dos cidadãos da UE.


"Devíamos lançar uma investigação para perceber as implicações legais deste programa (PRISM) e perceber como é que os serviços secretos europeus beneficiaram da informação recolhida. A Europol beneficia? E deveríamos também convidar a este parlamento representantes americanos que possam testemunhar sobre isso. O caminho que estamos a tomar afasta-nos da democracia”, defendeu o eurodeputado austríaco não-inscrito Martin Ehrenhauser.