Medicamentos veterinários: combater a resistência aos antibióticos 

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Os eurodeputados aprovaram as novas regras para limitar o uso de antibióticos na agricultura, a fim de manter as bactérias resistentes aos medicamentos fora da nossa alimentação.

Foi aprovado, a 25 de outubro, um novo regulamento sobre os medicamentos veterinários. O objetivo é impedir a propagação da resistência aos antibióticos pelos animais e garantir que os consumidores não sejam expostos a resíduos destes fármacos nos alimentos, resumindo-se, unicamente, à função que lhes é confiada: permanecerem eficazes contra infeções. A orientar todo o processo está a eurodeputada francesa do grupo PPE Françoise Grossetête.


Limitar o uso de antibióticos
De acordo com as novas regras, o uso preventivo de antimicrobianos será limitado a casos especiais, e só será permitido quando justificado por um veterinário e caso haja um alto risco de infeção. Tratamentos coletivos – de um grupo inteiro de animais quando apenas um está doente – serão permitidos somente quando não houver alternativas adequadas e após um comprovativo apropriado feito por um veterinário.

Certos antimicrobianos serão reservados para o tratamento dos seres humanos.

De acordo com as novas regras, os medicamentos veterinários nunca devem ser usados ​​para compensar as más condições da criação de animais ou para fazer com que os animais cresçam de forma mais rápida.

O que causa a resistência antimicrobiana? 
  • A resistência antimicrobiana (RAM) é a capacidade dos microrganismos, como bactérias e vírus, resistirem à ação de um ou mais agentes antimicrobianos; 
  • As causas mais comuns da ocorrência e disseminação da RAM são o uso excessivo e indevido de antibióticos e a transmissão de microrganismos resistentes entre humanos, entre animais, e entre humanos, animais e o meio ambiente. 

Normas da UE para as importações
Os parceiros comerciais terão de respeitar as normas da União Europeia (UE) sobre o uso de antibióticos quando exportam produtos alimentares para a UE.


Impulsionar a inovação
Os incentivos à pesquisa de novos agentes antimicrobianos serão incentivados a aumentar a competitividade no setor farmacêutico-veterinário e a combater a RAM.


Medicamentos na alimentação para animais
As regras relativas aos medicamentos veterinários estão estreitamente ligadas a outro regulamento, também votado a 25 de outubro, que proíbe a utilização preventiva e coletiva de antibióticos nos alimentos que contêm medicação. Além disso, as prescrições de rações medicadas contendo antibióticos deverão sempre ser emitidas pelos veterinários após um exame adequado. A deputada espanhola do grupo S&D Clara Eugenia Aguilera García está encarregue desta pasta legislativa.

As novas regras vão estar plenamente operacionais no final de 2021.

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