Dimensão social da UE: reforçar o Fundo Social Europeu 

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O Fundo Social Europeu está a ser reforçado para dar respostas mais eficientes aos desafios atuais, fortalecendo, assim, a dimensão social da UE. Descubra como.

O Parlamento Europeu apoiou a negociação de regras atualizadas, que visam combater o desemprego e as elevadas taxas de pobreza na União Europeia (UE).

O relatório, votado na sessão plenária de 4 de abril, propõe aumentar o financiamento do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) no orçamento de longo prazo da UE 2021-2027, com enfoque principal nas crianças e no emprego dos jovens.

As questões sociais e de emprego são uma preocupação primordial dos cidadãos da União. O Parlamento quer reforçar, ainda mais, a dimensão social da Europa, apoiando um novo FSE simplificado, o “FSE+”.

O objetivo é ajudar a criar o pleno emprego, melhorar a qualidade e a produtividade no trabalho, aumentar a mobilidade geográfica e profissional dos trabalhadores na UE, melhorar os sistemas de educação e formação, e promover a inclusão social e a saúde.

O que é o Fundo Social Europeu? 
  • O instrumento financeiro mais antigo da Europa para investir nas pessoas, melhorar as oportunidades de emprego para os trabalhadores e elevar o seu padrão de vida; 
  • A UE distribui os fundos aos Estados-Membros e regiões para financiar programas operacionais e projetos relacionados com o emprego, desde a recuperação de emprego até às lacunas educacionais, à pobreza e à exclusão social herdadas da crise económica; 
  • Os beneficiários: são geralmente indivíduos, como trabalhadores, jovens, pessoas à procura de emprego, outras economicamente desfavorecidas, mas também empresas e organizações. 
Mais flexibilidade, simplicidade e eficiência 
  • O novo FSE+ vai fundir vários fundos e programas existentes, juntando recursos: 
  • O Fundo Social Europeu (FSE) e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ); 
  • O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD); 
  • O Programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI); 
  • O Programa de Saúde da UE. 

Isto permite um apoio mais integrado e direcionado aos desafios sociais e do mercado de trabalho. A título de exemplo, as pessoas afetadas pela pobreza serão integradas no FSE+, a fim de receber uma melhor combinação de assistência material e de um apoio social abrangente.

Vai ser, também, mais flexível e as regras mais simples deverão facilitar o acesso ao financiamento.

Jovens e crianças são a prioridade chave
O FSE+ investirá em três áreas principais: educação, formação e aprendizagem ao longo da vida; a eficácia dos mercados de trabalho e a igualdade de acesso ao emprego de qualidade; inclusão social, saúde e combate à pobreza.

Os deputados querem garantir que o FSE+ continue a apoiar a geração de emprego jovem, com especial destaque para os inativos e os que estão mais afastados do mercado de trabalho; bem como melhores ações para implementar a Garantia Europeia para a Infância, a fim de contribuir que as crianças tenham as mesmas igualdades de oportunidades e acesso à educação gratuita.


Apoio à saúde e à inovação social
Os fundos do FSE+ vão servir, igualmente, para apoiar o progresso social e a mobilidade geográfica de mão-de-obra.
A vertente da saúde do programa apoiará a transformação digital da saúde e dos cuidados, o investimento no diagnóstico e rastreio precoces, e reforçará a cooperação além-fronteiras, por exemplo, em doenças raras e complexas.


Os próximos passos
O regulamento terá agora de ser negociado com o Conselho e a Comissão antes de poder entrar em vigor.