Gestão de catástrofes na UE: aumentar a capacidade de resposta a emergências 

 
 

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O Parlamento Europeu aprovou um novo sistema para melhorar a resposta a catástrofes, atualizando o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia e criando uma reserva de ativos adicional.

Os eurodeputados aprovaram, a 12 de fevereiro de 2019, a atualização do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (UE), a fim de auxiliar os Estados-Membros a dar uma reposta mais rápida e efetiva às emergências e catástrofes, recorrentes e inesperadas. O sistema propõe melhorar o ciclo de gestão de risco de desastres, partilhando os ativos de proteção civil de forma mais eficiente.

Os desastres, tanto naturais quanto causados ​​pelo homem, podem ocorrer qualquer lugar, causando enormes prejuízos: em 2017, 200 pessoas morreram na Europa devido a catástrofes naturais e os custos chegaram a quase dez mil milhões euros. Os incêndios florestais em Portugal, em 2017, e na Grécia, em 2018, mostraram que os Estados-Membros sozinhos não têm recursos suficientes para responder − na maioria das vezes devido a falhas operacionais, como afirmou a eurodeputada italiana do PPE e relatora Elisabetta Gardini.


O que é o Mecanismo de Proteção Civil da UE?
É um sistema feito, em conjunto, de ajuda mútua que já existe na UE. Se a capacidade de resposta de um Estado-Membro for sobrecarregada por uma catástrofe, o país poderá pedir por ajuda.

Este sistema, baseado em contribuições voluntárias dos países participantes, provou ter uma capacidade limitada, especialmente se vários Estados-Membros enfrentam, simultaneamente, o mesmo tipo de desastre. O atual sistema não tem capacidade de reserva da UE para ajudar, caso o país não o consiga.

O “rescEU”: a nova reserva de recursos para emergências
O Parlamento Europeu (PE) insistiu em estabelecer uma nova reserva de recursos: o “rescEU”. É a ativada somente quando os recursos utilizados pelos Estados-Membros não forem suficientes. A reserva de ativos a nível europeu comum incluiria os recursos necessários para responder a catástrofes naturais, tais como: incêndios florestais, tempestades e inundações; e a causadas pelo homem, como: incidentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares. Prevê, ainda, a inclusão de aviões de combate a incêndios florestais, bombas de água especiais, equipas de busca e salvamento em meio urbano, hospitais de campanha e equipas médicas de emergência.

A decisão de implantar o “rescEU” seria tomada pela Comissão em estreita coordenação com o país solicitante e o Estado-Membro que detém ou aluga o recurso.


Partilha de conhecimento e lições
As novas regras preveem uma melhor gestão do risco de desastres por meio de um mecanismo de consulta, implantação de missões com peritos e recomendações de acompanhamento.

Os deputados do PE apoiaram o reforço da Rede Europeia de Conhecimentos sobre Proteção Civil a fim de partilhar conhecimentos e facilitar o intercâmbio entre todos os atores e instituições da proteção civil e da gestão de catástrofes, com especial ênfase nos jovens profissionais e voluntários.


O que se segue
O texto final entrará em vigor após a sua aprovação formal pelo Conselho de Ministros. Deve ser aplicada até o verão de 2019.