Infografia: eurodeputados votam medidas para responder à ameaça terrorista  

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A maioria dos recentes ataques terroristas UE foram levados a cabo por europeus, alguns deles combatentes estrangeiros de regresso ao seu país. Os cidadãos europeus radicalizados que viajam para a Síria ou o Iraque para combater representam uma ameaça crescente. Os eurodeputados aprovaram, esta quinta-feira, 16 de fevereiro, em sessão plenária, a criminalização atos preparatórios como a formação ou as deslocações ao estrangeiro e medidas para reforçar os controlos nas fronteiras externas da UE.

Estima-se que cerca de 5000 europeus se tenham juntado aos combates na Síria e no Iraque, a maioria deles oriundos de quatro Estados-Membros: França, Reino Unido, França e Bélgica.


De acordo com alguns relatórios a taxa média de retorno situa-se entre os 20 e os 30%, mas caso o autoproclamado Estado Islâmico seja derrotado ou enfraquecido nos próximos meses, a UE pode ser confrontada com um aumento substancial, avisa a Europol.


O número de terroristas a atuar de formal individual e conhecidos como “lobos solitários” está a aumentar, sendo a sua identificação por parte das autoridades muito mais difícil.


A nova diretiva pretende ser um instrumento para lidar com o fenómeno do regresso dos combatentes estrangeiros e os “lobos solitários”.


O que propõe?

 

O texto foi preparado pela eurodeputada alemã do PPE Monika Hohlmeier e propõe a criminalização de atos preparatórios.


Entre os atos incluem-se as deslocações ao estrangeiro para fins de terrorismo, como por exemplo, viajar para a Síria para combater ao lado do Estado Islâmico ou viajar para outro Estado-Membro para levar a cabo um atentado. O financiamento de atentados, receber e dar formação ou receber instruções para organizar atentados através da Internet e glorificação do terrorismo, através da difusão de mensagens ou imagens são outros dos atos que a diretiva pretende converter em infrações penais.


“Conseguimos um bom equilíbrio entre a segurança e a proteção dos direitos fundamentais” afirmou Hohlmeier durante um debate em sessão plenária.


Próximos passos


Os Estados-Membros terão 18 meses para transpor a diretiva para o direito nacional.


O Parlamento Europeu aprovou igualmente a 16 de fevereiro uma alteração ao Código das Fronteiras Schengen. Os Estados-Membros da UE vão passar a realizar controlos sistemáticos de todas as pessoas, incluindo cidadãos europeus, que atravessem as fronteiras externa.

Explore a nossa infografia e o nosso destaque e mantenha-se atualizado sobre a resposta do Parlamento Europeu à ameaça terrorista.