Defesa: Parlamento defende mais cooperação entre Estados-Membros
Num contexto internacional cada vez mais imprevisível, o Parlamento Europeu tem defendido uma maior cooperação europeia no campo da defesa para garantir a segurança dos cidadãos.
68% dos europeus gostariam que a UE interviesse mais no que diz respeito à política de segurança e defesa de acordo com uma sondagem Eurobarómetro de março de 2017.
Embora os países da UE continuem a ser responsáveis pela sua defesa e segurança - veja as nossas fichas temáticas sobre a Política Comum de Segurança e Defesa e a Política Externa - o Parlamento Europeu tem sido um apoiante consistente de uma maior cooperação entre os países da UE em matéria de defesa. Segundo os eurodeputados, os países da UE devem demonstrar empenhamento político, aumentar o investimento, partilhar informações, reunir recursos e criar sinergias a nível da UE para proteger melhor os europeus. Estes esforços permitiriam criar sinergias, evitar duplicações e aumentar a eficiência em benefício de todos os 28 países da UE sem conduzir à criação de um exército europeu.
Economia de escala
Em 2016, os Estados-Membros da UE investiram 206 mil milhões de euros na defesa, menos de metade dos EUA (546 mil milhões de euros).
Os eurodeputados têm instado os Estados-Membros a aumentar a despesa na defesa nacional para os 2% do PIB, mas estão conscientes que o reforço do investimento por si só não é suficiente. Estima-se que todos os anos sejam desperdiçados 26,4 mil milhões de euros na duplicação de recursos ou devido a barreiras na aquisição.
Numa resolução aprovada em novembro de 2016, os eurodeputados sugerem medidas para aumentar a colaboração entre os Estados-membros, includino a mobilização de forças multinacionais e a criação de um quartel-general permanente da UE para o comando e controlo de operações militares.
Investimento em investigação
Os orçamentos nacionais da defesa diminuíram drasticamente com a crise económica e o mesmo aconteceu com o investimento em investigação e desenvolvimento na área. Para o Parlamento, projetos de investigação colaborativa poderiam representar uma solução para a redução do financiamento.
Embora o orçamento europeu não possa substituir as contribuições dos Estados-Membros na defesa, este poderia ser utilizado para apoiar os países que trabalhem em conjunto. A Comissão Europeia instituiu recentemente o Fundo Europeu de Defesa para ajudar os países a coordenar e complementar os investimentos na investigação.
Cooperação, a regra e não a exceção
O Parlamento Europeu tem avaliado as alternativas jurídicas disponibilizadas pelo Tratado de Lisboa. Numa resolução adotada em março de 2017, os eurodeputados sublinharam que “progresso da PCSD no âmbito do atual quadro jurídico e institucional depende mais da vontade política dos Estados‑Membros do que de considerações jurídicas”.
O Parlamento Europeu gostaria, entre outras medidas, ainda de reforçar o estatuto e o financiamento da Agência Europeia da Defesa e utilizar ao máximo a cooperação estruturada permanente.
Cláusula de defesa mútua
Segundo cláusula de defesa mútua (art. 42.7 do Tratado da UE), introduzida em 2009 com o Tratado de Lisboa, os países da UE têm a obrigação de ajudar um outro Estado-Membro que seja "alvo de uma agressão armada no seu território".
Embora os eurodeputados se mostrem a favor de uma “autonomia estratégica” ao nível da UE, uma União de Defesa Europeia poderia reforçar a parceria europeia com a NATO.
O futuro da integração europeia
A Comissão Europeia publicou a 7 de junho um documento de reflexão sobre o futuro da defesa, no quadro de um debate alargado sobre o futuro da integração europeia,
A iniciativa, que inclui outros temas como a globalização ou a economia, termina em meados de setembro altura em que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, fará o seu discurso anual sobre o estado da UE em sessão plenária.
Notas explicativas
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A política europeia de defesa (em inglês)
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A cooperação da UE com a NATO (em inglês)
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Que futuro para a União Europeia da Defesa ? (em inglês)
