Schengen: o alargamento da zona europeia de livre circulação 

 
 

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O espaço Schengen, a zona de livre circulação sem passaporte da União Europeia, abrange 26 Estados. Continue a ler para saber mais sobre os países membros e os países candidatos.

Espaço Schengen: situação atual e países candidatos 

livre circulação, o direito a viver, estudar, trabalhar e a reformar-se em qualquer Estado-Membro da União Europeia (UE), é possivelmente a conquista mais tangível do processo de integração europeia. Com a criação do espaço Schengen em 1995, os controlos foram abolidos na maioria das fronteiras internas na União.


Situação atual
Hoje, o espaço Schengen inclui a maioria dos Estados da UE, com a exceção da Irlanda e do Reino Unido, que mantêm uma cláusula de autoexclusão e dispõem da sua própria área de circulação comum, e da Bulgária, Croácia, Chipre e Roménia, que estão obrigados a juntar-se ao mesmo.

Quatro Estados não pertencentes à UE − a Islândia, a Noruega, a Suíça e o Liechtenstein − também fazem parte do espaço Schengen.

Alargamento do espaço Schengen
Apesar da Bulgária e da Roménia cumprirem todos os critérios necessários e dos pedidos reiterados do Parlamento Europeu, o espaço Schengen não foi ampliado a estes dois países, uma vez que os governos nacionais da UE devem decidir por unanimidade se permitem ou não que os novos Estados entrem na zona de livre circulação.

O processo de entrada da Croácia está em curso, enquanto o Chipre dispõe de uma derrogação temporária para se juntar ao mesmo.

Audição: o futuro do espaço Schengen
O futuro do espaço Schengen foi o tema em debate numa audição da comissão parlamentar das Liberdades Cívicas (LIBE) no dia 20 de fevereiro.

Durante a reunião, Carlos Coelho, autor do relatório do Parlamento Europeu (PE) sobre a revisão do Sistema de Informação Schengen, referiu-se à entrada da Bulgária e da Roménia no espaço Schengen: “Nós demos um empurrão. Vocês fizeram o trabalho de casa, mas o problema é a unanimidade no Conselho", afirmou o eurodeputado português do PPE.

“Prolongar esta situação, esta incerteza, transmite uma imagem negativa da UE; as pessoas ficam com a ideia de que somos tratados como cidadãos de segunda classe”, alertou o eurodeputado romeno do S&D, Emilian Pavel.

“A Comissão afirmou repetidas vezes que tanto a Roménia como a Bulgária cumpriram todos os critérios técnicos, mas como alguns países se opõem, não somos membros. É triste que permitamos que a política se intrometa no caminho dos direitos”, afirmou o eurodeputado búlgaro do PPE, Emil Radev.

O seu compatriota, Asim Ademov, também ele do PPE, falou de “falta de solidariedade e de uma dupla moral”.

O comissário europeu Dimitris Avramopoulos também participou na audição da comissão das liberdades cívicas Referindo-se a Schengen como “o símbolo central da nossa unidade” convidou “o Conselho a decidir sobre a integração da Bulgária e da Roménia na família Schengen, assim como a Croácia, quando cumprir as condições técnicas para o fazer.”

O Parlamento deu luz verde à entrada da Bulgária e da Roménia no espaço Schengen em junho de 2011. A decisão final sobre se um país pode ou não aderir à zona de livre circulação deve ser tomada por unanimidade pelos governos da UE no Conselho.

Quais são as condições para integrar o espaço Schengen? 
  • Os países devem assumir a responsabilidade de controlar as fronteiras externas da União Europeia.  
  • Devem aplicar uma série de regras comuns do espaço Schengen, tais como o controlo das fronteiras terrestes, marítimas e aéreas, assim como a emissão de vistos uniformes.  
  • Para garantir um elevado nível de segurança no espaço Schengen, os Estados devem cooperar com os organismos responsáveis pela aplicação da lei noutros países e utilizar o Sistema de Informação Schengen (SIS).  
Todos os anos são realizadas mais de 1,25 mil milhões de viagens dentro do espaço Schengen. © José Martín Ramírez C em Unsplash 

Reintrodução temporária de controlos nas fronteiras
Desde 2015, na sequência da crise migratória, bem como do aumento das ameaças terroristas transfronteiriças, vários Estados do espaço Schengen reintroduziram controlos nas fronteiras internas.. Estes controlos foram prolongados em várias ocasiões, mais recentemente até ao dia 30 de abril de 2018, no caso da França, e até ao dia 12 de maio de 2018 no caso da Áustria, Dinamarca, Alemanha, Suécia e Noruega.

Durante reunião da comissão das liberdades cívicas, justiça e assuntos internos a eurodeputada eslovena Tanja Fajon (S&D), responsável pela revisão do Código das Fronteiras Schengen, defendeu que “os controlos nas fronteiras internas não devem ser utilizados politicamente. Os governos devem pôr termo a estas medidas quanto antes.”

Carlos Coelho, por outra parte, afirmou que “Schengen foi transformado no bode expiatório das falhas da política de segurança e de asilo.”

No entanto, o eurodeputado finlandês Jussi Halla-Aho, do ECR, defendeu os controlos internos: “Há poucas alternativas aos controlos nas fronteiras internas se quisermos reduzir os movimentos secundários e irregulares.”

Todos os anos são realizadas mais de 1,25 mil milhões de viagens dentro do espaço Schengen.


(Texto atualizado a 11 de dezembro de 2018 com referência à votação sobre a adesão da Bulgária e da Roménia.)