Schengen: um guia do espaço europeu sem fronteiras 

 
 

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Carros à espera para passarem a fronteira 

O espaço de viagens da UE sem passaporte, conhecido como "espaço Schengen", é uma das realizações mais tangíveis da integração europeia. Conheça-o no nosso guia.

O que é o espaço Schengen?

O espaço Schengen é um dos pilares do projeto europeu. Desde a sua criação, em 1995, os controlos de passaportes foram abolidos e os cidadãos passaram a ter direito à livre circulação na UE. Podem viver, estudar, trabalhar e reformar-se em qualquer parte da União. Os turistas e as empresas beneficiam também destes direitos.


Países Schengen

Schengen inclui 26 países: 22 da UE e 4 de fora da união.

Não fazem parte do espaço Schengen a Irlanda e o Reino Unido, que operam seu próprio espaço comum de viagens. A Bulgária, Croácia, Chipre e Roménia ainda não fazem parte, mas devem aderir no futuro.

Os quatro países terceiros são a Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.


O objetivo e os benefícios de Schengen

Cerca de 3,5 milhões de pessoas atravessam diariamente uma fronteira interna da UE. Na prática, a livre circulação pode implicar direitos diferentes para diferentes categorias de pessoas, desde turistas a famílias.

Todos os cidadãos da UE podem permanecer noutro Estado-Membro como turistas durante um período máximo de três meses com um passaporte ou bilhete de identidade válido. Também podem viver noutro Estado-Membro para trabalhar, com o direito de serem tratados da mesma forma que os nacionais desse país. Os empresários beneficiam da liberdade de estabelecimento e os estudantes têm o direito de estudar em qualquer Estado-Membro.

Encerrar as fronteiras internas da UE implicaria um custo estimado entre 100 e 230 mil milhões de euros em 10 anos e impediria as deslocações transfronteiriças de 1,7 milhões de pessoas.

Garantir a segurança no espaço Schengen

As regras de Schengen suprimem os controlos nas fronteiras internas, harmonizando e reforçando simultaneamente a proteção das fronteiras externas do espaço. Uma vez dentro do espaço Schengen, as pessoas podem viajar de um Estado-Membro para outro sem serem sujeitas a controlos nas fronteiras (regra geral). No entanto, as autoridades nacionais competentes podem controlar as pessoas nas fronteiras internas ou nas suas imediações se as informações e a experiência policial justificarem um reforço temporário da vigilância.

Schengen inclui igualmente uma política comum de vistos para estadias de curta duração de cidadãos de países terceiros e ajuda os Estados participantes a unir esforços na luta contra a criminalidade com a ajuda da cooperação policial e judiciária.

O Sistema de Informação Schengen está a ser reforçado para proporcionar mais segurança aos europeus. Saiba mais sobre as melhorias na nossa infografia.

Sistema de informação de Schengen 

Fronteiras externas e internas

O aumento dos fluxos migratórios para a UE registados em 2015 e as crescentes preocupações de segurança, incluindo as atividades terroristas e a criminalidade transfronteiriça grave, afetaram o funcionamento das regras de Schengen, levando à reintrodução de controlos nas fronteiras por vários Estados-Membros.

O Parlamento condenou a prossecução dos controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen num relatório aprovado em 30 de maio. Os controlos temporários nas fronteiras internas do espaço Schengen estão em vigor há três anos. Os eurodeputados defendem condições mais claras para a sua utilização como medida de último recurso.

Espaço Schengen 

Desafios e respostas da UE

A gestão da migração e a segurança das fronteiras externas constituem um desafio para a Europa. Em 2015 foram detetados nas fronteiras externas da UE cerca de 1,83 milhões de passagens ilegais. Embora este número tenha diminuído para 150 114 em 2018, a UE tenta reforçar os controlos nas fronteiras externas e tratar de forma mais eficiente os pedidos de asilo.

Estes desafios desencadearam desenvolvimentos consideráveis na política de gestão das fronteiras e potenciaram a criação de instrumentos e agências como o Sistema de Informação de Schengen, o Sistema de Informação sobre Vistos, a Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras (Frontex) ou um novo sistema de registo de entradas e saídas nas fronteiras externas do espaço Schengen.

Para detetar criminosos, terroristas ou qualquer outra pessoa que represente um risco, antes de chegarem à UE os viajantes que não necessitem de visto vão ser, no futuro, inquiridos antes de chegarem à UE, utilizando-se para tal o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS). Estes controlos poderão começar já em 2021.

Paralelamente, os eurodeputados aprovaram planos para dotar a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira de um corpo permanente de 10 000 guardas de fronteira até 2027 para reforçar a segurança da Europa.