Rozière: as indicações geográficas protegidas podem dar garantias aos consumidores 

 
 

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Entrevista com Virginie Rozière. 

Já foram registadas na UE mais de 3000 indicações geográficas, permitindo aos produtores regionais distinguir os seus produtos agrícolas e oferecer aos consumidores transparência sobre a sua origem e qualidade. Na terça-feira, 15 de setembro, a Comissão dos Assuntos Jurídicos vota um relatório para alargar esta proteção a produtos não agrícolas. Falámos com Virginie Rozière, eurodeputada francesa do grupo S&D, sobre as novas regras e os possíveis benefícios para consumidores e economia.

Pode dar-nos alguns exemplos de produtos que podem vir a ser abrangidos por esta nova medida?

Todos nós conhecemos vários produtos que são produzidos com base em conhecimento e métodos de produção locais: as facas de Laguiole, as rendas de Calais, o cristal da Boémia, os tartans escoceses, o mármore de Carrara ou a porcelana de Meissen, são apenas alguns dos mais famosos.

Uma indicação geográfica protegida é, por exemplo, um nome ou um símbolo que se refere à origem geográfica de um produto e a um conhecimento tradicional. Podem ser diferentes tipos de produtos como cerâmica, olaria, pedra, mármore, rendas, tecidos tradicionais, bem como joalharia, incluindo pedras preciosas. A Comissão Europeia identificou mais de 800 produtos que irão provavelmente beneficiar com a introdução destas regras.

Porque é que é importante proteger estes produtos ao nível da UE?

Estes produtos são famosos e é por essa razão que algumas empresas utilizam os seus nomes, sem oferecer qualquer certeza sobre a origem e a qualidade. Esta situação pode confundir os consumidores e prejudicar a reputação dos produtos originais. Atualmente, a proteção destes produtos permanece insatisfatória uma vez que apenas 15 Estados-Membros têm uma legislação nacional específica.

Em França, em certos setores como o setor têxtil, as empresas avaliaram um aumento de 25% na procura internacional como consequência da proteção de indicações geográficas para produtos não-agrícolas. Um sistema europeu eficaz poderia ajudar a preservar os postos de emprego nos locais de origem, muitas vezes em zonas rurais.

Quais são os possíveis benefícios para consumidores e empresas?

A proteção das indicações geográficas à escala da UE poderia aumentar a atratividade do produto para consumidores, uma vez que o o seu local de origem e as suas características específicas estariam garantidos; para os produtores porque lhes permite aumentar o valor acrescentado dos seus produtos.

Protege-se os fabricantes tradicionais, aumentado assim a sua disposição em investir. A proteção de indicações geográficas pode ainda ajudar a melhorar a imagem do local de origem e ajudar assim a promover o turismo e a criar postos de trabalho.

Próximos passos

Se o relatório for adotado, será debatido e votado pelos eurodeputados em sessão plenária a 5 e 6 de outubro respetivamente.