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Infografia. 

A utilização de organismos geneticamente modificados (OGMs) é sempre um tema muito controverso. A UE tem regras muito rigorosas e procedimentos de autorização muito complexos para o seu cultivo. Desde abril de 2015, que os países podem decidir se querem permitir ou não o cultivo de OGMs no seu território. No entanto, no que diz respeito à comercialização, o Parlamento Europeu adotou uma abordagem diferente e votou contra esta possibilidade.

O que é um OGM?


OGM significa “organismo geneticamente modificado”. São organismos cujo material genético foi alterado artificialmente para lhes oferecer uma nova propriedade, como a resistência a uma doença, aos insetos ou à seca ou para aumentar a produtividade de uma colheita.


Normalmente de que tipo de culturas estamos a falar quando falamos de OGMs?


Milho, algodão, soja, colza e beterraba.


Os OGMs estão autorizados na UE?

O cultivo e a comercialização de OGMs importados exigem uma autorização que inclui uma avaliação científica dos riscos.


  • O cultivo na UE
    Em 1998 foi autorizado um organismo geneticamente modificado o milho MON 810 da Monsanto, uma variedade resistente a insetos. No entanto a sua licença já expirou aguardando renovação. Atualmente existem 8 candidaturas para a autorização de cultivo a aguardar resposta (incluindo a renovação do milho MON 810).

    Em 2013, o MON 810 foi sobretudo cultivado em Espanha e em menores quantidades em Portugal, na República Checa, na Roménia e na Eslováquia. Oito países da UE não permitiam o cultivo do OGMs nos seus territórios (Alemanha, Áustria, Bulgária, Luxemburgo, Polónia, Hungria, Grécia e Itália) em 2013. Após abril de 2015 mais países podem decidir fazê-lo também.

  • A comercialização na UE (importação de países terceiros)
    Atualmente existem 58 OGMs autorizados na UE para a alimentação e rações, incluindo milho, colza, beterraba e soja. Existem ainda outros 58 OGMs a aguardar autorização. Em 2013, a UE precisou de 36 milhões de toneladas de farelo de soja para alimentar o seu gado e apenas 1,4 não é geneticamente modificada e produzida na UE. A União Europeia está dependente das importações para a alimentação animal.

Explore a infografia para mais detalhes.


Os cidadãos europeus já consomem OGMs? Como podemos saber?


A maioria dos OGMs autorizados na UE são utilizados na alimentação animal, mas alguns dos produtos alimentares importados também os podem conter.


A regras europeias para a rotulagem dos produtos obriga as empresas a indicarem se o produto alimentar ou a ração que produzem contém OGMS, sempre que a sua presença seja igual ou superior a 0,9% do produto ou da ração.


Para além disso, as empresas podem, mas não são obrigadas, a indicar nos seus rótulos que o seu produto alimentar ou a sua ração não contém OGMs.


Quem autoriza os OGMs na UE?


Depende se estamos a falar do seu cultivo ou da sua comercialização.


As culturas geneticamente modificadas são autorizadas ao nível da UE, no entanto, os países têm a última palavra a dizer. Desde abril de 2015, com a nova diretiva que os países podem decidir proibir o seu cultivo no seu território a qualquer altura (durante o processo de autorização ou após a autorização ter sido concedida). São agora também aceites uma ampla variedade de razões e não apenas, o risco para a saúde e para o meio ambiente como acontecia até recentemente.


No que diz respeito à comercialização, a Comissão Europeia estava a propor a mesma abordagem que foi feita ao cultivo: dar a última palavra aos países. No entanto, o Parlamento Europeu considerou que a proposta pode revelar-se impraticável e levar à introdução de controlos fronteiriços entre os países a favor e contra os OGMs, afetando o mercado interno. Por isso a proposta foi rejeitada em plenário a 28 de outubro (577 votos a favor da rejeição, 75 contra e 38 abstenções).

 

O que vai acontecer com a comercialização dos OGMs agora que o Parlamento Europeu rejeitou a proposta da Comissão Europeia?

 

Com a rejeição da proposta em plenária a 28 de outubro, os Estados-Membros têm que decidir se querem continuar com as negociações para permitir proibições nacionais ao nível da comercialização ou continuam em vigor as atuais regras: a maioria dos Estados-Membros pode autorizar ou proibir a comercialização ao nível da UE. Se não houver uma maioria para qualquer uma das opções, a decisão é tomada pela Comissão Europeia.


Para mais informação explore o nosso comunicado de imprensa.


Este artigo foi atualizado a 28 de outubro após a votação em sessão plenária.