Vai viajar este verão na Europa? Conheça os seus direitos como passageiro. 

 
 

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O seu comboio atrasou-se? O seu voo foi cancelado? Saiba mais sobre os seus direitos como passageiro ao viajar na UE.

Ao partir para as suas férias de verão, é bom saber que os direitos dos passageiros da UE protegem-no no caso de alguma coisa correr mal durante a viagem.

As regras europeias asseguram um nível mínimo de proteção em toda a UE, independentemente do meio de transporte: avião, comboio, autocarro ou barco.

Até as férias perfeitas podem ficar estragadas - atrasos inesperados, cancelamentos ou perda de bagagem. É por este motivo que os eurodeputados ajudaram a implementar uma série de medidas que obrigam as empresas a proporcionar aos viajantes informação, refeições, alojamento e em alguns casos uma indeminização que poderá chegar aos 600 euros.

Além disso, estas empresas já não podem cobrar mais pelos bilhetes em função da nacionalidade e da localização do comprador.

A legislação da UE também garante uma atenção especial aos passageiros com mobilidade reduzida, que devem dispor de serviços gratuitos de assistência.

Direitos dos passageiros aéreos

Os passageiros aéreos têm direito a até 600 euros de compensação em caso de recusa de embarque. Este montante máximo refere-se aos voos de longo curso, superiores a 3500 quilómetros, devendo ser posto à disposição dos passageiros aos quais o embarque foi recusado.

Muitos passageiros cujos voos foram cancelados ou chegaram atrasados também podem ter direito a uma indenização, mas com algumas restrições, não se aplicando no caso de a empresa oferecer uma alternativa, no caso de circunstancias extraordinárias, decisões de gestão de tráfego aéreo, instabilidade política, condições climáticas adversas ou riscos de segurança.

Compensação em caso de recusa de embarque 
  • Voos até 1500 km: 250 euros 
  • Voos entre 1500-3500 km: 400 euros 
  • Voos iguais/superiores a 3500 km: 600 euros 

Em 2014, os eurodeputados propuseram novas regras para proteger melhor os direitos dos passageiros aéreos. O novo regulamento está atualmente a ser discutido no Conselho.

Os detalhes sobre os direitos dos passageiros para todos os tipos de transporte estão disponíveis na página web Your Europe.