Vai viajar este verão na Europa? Conheça os seus direitos como passageiro.
O seu comboio atrasou-se? O seu voo foi cancelado? Saiba mais sobre os seus direitos como passageiro ao viajar na UE.
Ao partir para as suas férias de verão, é bom saber que os direitos dos passageiros da UE protegem-no no caso de alguma coisa correr mal durante a viagem.
As regras europeias asseguram um nível mínimo de proteção em toda a UE, independentemente do meio de transporte: avião, comboio, autocarro ou barco.
Até as férias perfeitas podem ficar estragadas - atrasos inesperados, cancelamentos ou perda de bagagem. É por este motivo que os eurodeputados ajudaram a implementar uma série de medidas que obrigam as empresas a proporcionar aos viajantes informação, refeições, alojamento e em alguns casos uma indeminização que poderá chegar aos 600 euros.
Além disso, estas empresas já não podem cobrar mais pelos bilhetes em função da nacionalidade e da localização do comprador.
A legislação da UE também garante uma atenção especial aos passageiros com mobilidade reduzida, que devem dispor de serviços gratuitos de assistência.
Direitos dos passageiros aéreos
Os passageiros aéreos têm direito a até 600 euros de compensação em caso de recusa de embarque. Este montante máximo refere-se aos voos de longo curso, superiores a 3500 quilómetros, devendo ser posto à disposição dos passageiros aos quais o embarque foi recusado.
Muitos passageiros cujos voos foram cancelados ou chegaram atrasados também podem ter direito a uma indenização, mas com algumas restrições, não se aplicando no caso de a empresa oferecer uma alternativa, no caso de circunstancias extraordinárias, decisões de gestão de tráfego aéreo, instabilidade política, condições climáticas adversas ou riscos de segurança.
- Voos até 1500 km: 250 euros
- Voos entre 1500-3500 km: 400 euros
- Voos iguais/superiores a 3500 km: 600 euros
Em 2014, os eurodeputados propuseram novas regras para proteger melhor os direitos dos passageiros aéreos. O novo regulamento está atualmente a ser discutido no Conselho.
Os detalhes sobre os direitos dos passageiros para todos os tipos de transporte estão disponíveis na página web Your Europe.