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As florestas são essenciais para lidar com as alterações climáticas. O Parlamento Europeu quer assegurar que os Estados-Membros as mantém saudáveis.

As florestas na UE

Existem atualmente 182 milhões de hectares de área florestal na União Europeia, representando 43% da superfície terrestre da UE. Sete Estados-Membros (Finlândia, França, Alemanha, Itália, Polónia, Espanha e Suécia) possuem 70% da área florestal da UE.

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Importância das florestas

As florestas oferecem diferentes benefícios: ajudam a proteger o solo da erosão, participam no ciclo hidrológico, fornecem um habitat para diferentes espécies contribuindo assim para a biodiversidade e ajudam a controlar o clima local. As florestas saudáveis também são cruciais na luta contra as alterações climáticas globais, porque capturam dióxido de carbono da atmosfera.

Utilização do solo, alteração da utilização do solo e florestas (USAUSF)

A utilização dos solos e as suas alterações têm impacto na emissão ou absorção de CO2. A absorção é conseguida através da florestação ou da gestão de florestas existentes. As emissões resultam normalmente da gestão de terrenos agrícolas e pastagens já existentes, da passagem de florestas a terras agrícolas ou da desflorestação.

As florestas da UE absorbem, anualmente, o equivalente a 10,9% das emissões de gases com efeitos de estufa da UE.

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A proposta

Os eurodeputados querem evitar emissões provenientes da desflorestação e querem que os Estados-Membros compensem alterações na utilização dos solos (responsável pelas emissões de CO2) através de uma melhor gestão das florestas existentes ou do aumento da área florestal (aumentando a absorção de CO2). A proposta está alinhada com os objetivos do Acordo de Paris.

Iniciativas da UE para limitar as emissões de gases com efeito de estufa

Atualmente encontram-se em discussão três propostas legislativas para ajudar a UE a diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e cumprir os objetivos do Acordo de Paris.

  • A revisão do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE) que cobre as emissões da indústria.
  • A repartição dos esforços com objetivos nacionais para o corte das emissões de gases com efeitos de estufa produzidos pelos setores do transporte, construção, resíduos e agricultura.
  • A proposta sobre a utilização do solo, alteração da utilização do solo e florestas (USAUSF).

Próximos passos

A proposta foi submetida a debate e votação na sessão plenária de setembro de 2017 tendo sido aprovada com 532 votos a favor, 144 contra e 20 abstenções.

Assim que o Conselho adotar a sua posição, o Parlamento poderá iniciar as negociações com os Estados-Membros para juntos chegarem a um acordo final.

Artigo atualizado a 13 de setembro com o resultado da votação em sessão plenária.

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