Partilhar esta página: 

Uma delegação de 12 eurodeputados participa na conferência dedicada ao combate às alterações climáticas que decorre em Bona em novembro. Quais são os desafios da COP23?

A 23ª Conferência das Partes (COP23) da UNFCCC decorre em Bona entre 6 e 17 de novembro. Uma das missões da COP23 passa por facilitar o diálogo (previsto para 2018) sobre a reavaliação das contribuições nacionais para atingir os objetivos do Acordo de Paris. O anúncio da retirada dos EUA, o segundo maior emissor a nível mundial, acrescenta mais incerteza às perspetivas de cumprimento dos objetivos.


“Não serão tomadas grandes decisões, mas é muito importante que, após os EUA terem anunciado a sua saída do Acordo de Paris, o resto do mundo permaneça unido”, explica Peter Liese (PPE) no vídeo. “É importante não dar passos atrás, e poderemos até dar um passo em frente com parceiros como a China, o Canadá, o Japão, e envolver os Estados Unidos novamente,  quando um novo governo entrar em funções”, acrescentou o eurodeputado alemão.

Acordo de Paris

Em dezembro de 2015, 195 países adotaram um acordo universal e vinculativo, conhecido como Acordo de Paris, durante a COP 21 organizada na capital francesa. O acordo que estabelece um plano global para manter o aumento da temperatura abaixo dos 2 °C comparativamente a níveis pré-industriais, entrou em vigor a 4 de novembro de 2016 após a aprovação do Parlamento da ratificação do acordo por parte da UE.

Delegação do Parlamento Europeu

Uma delegação de 12 eurodeputados liderada pela presidente da comissão parlamentar do ambiente Adina Vālean (PPE, Roménia) estará presente na conferência em Bona entre 14 e 17 de novembro. O comissário europeu para a ação climática e energia, Miguel Arias Cañete, vai atualizar a delegação diariamente. Os eurodeputados vão ainda participar em conversações com organizações não-governamentais e delegações de diferentes países.

Dias antes da delegação, a 8 de novembro, os eurodeputados da comissão do ambiente e da delegação para as relações com os EUA reuniram-se com o governador da Califórnia, Jerry Brown. “As alterações climáticas são uma ameaça existencial", alertou Brown. "Temos de atingir emissões zero em 2050 ou até mais cedo. A ciência é clara: não temos escolha. Mesmo o objetivo de 2°C pode não ser suficiente”, acrescentou o governador e Conselheiro Especial da COP23 para os Estados e Regiões.

Como resposta à decisão do governo federal dos EUA em retirar-se do Acordo de Paris, Jerry Brown criou a Aliança dos EUA para o Clima, em colaboração com os governadores Jay Inslee (Washington) e Andrew Cuomo (Nova Iorque). A iniciativa conta atualmente com 15 Estados, representando 36% da população dos EUA e 7 biliões de dólares em PIB.


O Parlamento Europeu e a redução das emissões de gases com efeitos de estufa

O Parlamento Europeu encontra-se atualmente a trabalhar em três documentos legislativos para assegurar que a UE cumpre os objetivos do Acordo de Paris: a reforma do regime do comércio de licenças de emissão da UE; valores-limites de emissão de gases com efeitos de estufa em diversos setores da economia, do transporte à construção, da gestão dos resíduos à agricultura e medidas para reforçar a capacidade das florestas e dos solos na UE na absorção de CO2.