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Os eurodeputados querem que a UE e os Estados-Membros façam mais para promover a inclusão e a plena participação das pessoas com deficiência.

Quase uma em cada seis pessoas na UE com 15 anos ou mais vive com algum tipo de deficiência e o número deve aumentar com o envelhecimento da população. As pessoas com deficiência enfrentam discriminação, preconceitos e barreiras que prejudicam a sua plena participação na sociedade e na economia. A taxa de pobreza entre as pessoas com deficiência é 70% superior à média, pois enfrentam despesas adicionais, rendimentos mais baixos e maior desemprego.

O Parlamento Europeu adotou a 30 de novembro, um relatório de iniciativa que avalia a implementação da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020, um instrumento que pretende criar uma Europa sem barreiras para as pessoas com deficiência.

No relatório, os eurodeputados recordam que as pessoas com deficiência têm direito à igualdade de tratamento e à sua autonomia, mas sublinham que são ainda necessárias mais medidas para que possam desfrutar plenamente dos seus direitos e melhorar as suas condições de vida e pedem a adoção da Lei Europeia de Acessibilidade.

“O problema que enfrentamos é que os governos veem as pessoas portadoras de deficiência como um problema de política social. (...) Mas a deficiência não pertence apenas a um setor. A deficiência tem impacto em diferentes áreas da sociedade, e muitos governos e pessoas não se apercebem", explica a eurodeputada Helga Stevens e a autora do relatório em debate.

Entre várias medidas, o relatório recomenda requisitos obrigatórios relativos à acessibilidade dos espaços públicos; percentagens mínimas para a empregabilidade das pessoas com deficiência nos setores público e privado; a melhoria da acessibilidade de iniciativas como o programa Erasmus + e do número de emergência 112 e uma especial atenção à situação das mulheres e crianças com deficiência.

4º Parlamento Europeu das Pessoas com Deficiência

Para assinalar oo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro), o Parlamento Europeu acolhe a 6 de dezembro o 4º Parlamento Europeu das Pessoas com Deficiência, um evento que vai reunir eurodeputados, ativistas e representantes de organizações não-governamentais para discutir a participação das pessoas com deficiência na vida política e pública.

Definição de deficiência 
  • As pessoas com deficiência incluem aqueles que têm incapacidades duradouras físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, que em interação com várias barreiras podem impedir a sua plena e efetiva participação na sociedade em condições de igualdade.  
  • Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (art.1)